Iniciativa visa o julgamento de processos e marca as ações alusivas “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio (Fotos: Marcus Phillipe/Assessoria TJAM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando, desde o início da semana, das audiências em processos de adoção do Juizado da Infância e Juventude Cível, em Manaus. A campanha integra a programação alusiva ao “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, 103 processos estão em pauta. As audiências acontecem no Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, até esta sexta-feira (26).
“São processos que já passaram pelo trabalho da equipe técnica do Juizado, com a respectiva confecção de relatório psicossocial, e que estão prontos para sentenciar, ouvindo a criança ou o adolescente”, informou a juíza Rebeca de Mendonça, titular do juizado.
Além da magistrada, atuam nas audiências os magistrados Luciana Nasser, Bárbara Folhadela, Saulo Góes Pinto, Edson Rosas Neto e Igor Caminha; os defensores públicos Stéfanie Sobral, Clóvis Barreto e Helom Nunes, e os promotores de Justiça Nilda Silva de Souza, Romina Carmem Brito Carvalho e André Alecrim.
“A nossa atuação é de viabilizar o acesso das pessoas a uma sentença de mérito e formalizar a situação (de adoção) de fato, além de reconhecer e comemorar o direito das crianças em viverem em uma família”, destacou o defensor o Clóvis Barreto.
Para o defensor Helom Nunes, além de formalização da relação de parentalidade, o mutirão também tem o papel de assegurar o direito de pertencimento a uma família. “O ato de adotar sempre foi praticado em nossa sociedade e não podemos ver isso como um mero ato de burocracia ou caridade. Adotar é, acima de tudo, um ato de pertencimento. É onde aquele que se vê como pai e aquele que se vê como filho reconhecem, perante a justiça, a sua relação de parentalidade nesse ato de amor e de responsabilidade, que é a adoção”, complementou.
Durante o mutirão, a primeira sentença foi para o processo de um industriário, de 35 anos, que se tornou pai de um adolescente de 16 anos, o qual já estava integrado no convívio da família do requerente desde 2019. O agora legalmente pai ficou surpreso com a agilidade do processo.
“Sabemos que processos de adoção são demorados, então, não esperava que fosse este ano, fiquei surpreso quando chegou a intimação para eu vir aqui com meu filho. Quando vi que era a ‘Semana de Mutirão de Adoção’, fiquei feliz e agora com a sentença, mais feliz ainda”, disse.
O “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio conforme a Lei n.º 10.447/2002, tem o objetivo de chamar atenção para o número de crianças e adolescentes que aguardam por um novo lar no Brasil.
Texto: Kelly Melo e Assessoria do TJAM