A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, no final do mês de julho, do projeto “Conhecendo meus direitos” no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado na BR-174. Elaborado pela juíza federal Ana Paula Serizawa e pela promotora de justiça Christianne Corrêa da Silva, o projeto visa levar informações jurídicas e tirar dúvidas de mulheres que estejam em unidades prisionais.
A defensora pública Kanthya Miranda, que atua na 14ª Defensoria de Primeira Instância de Família, participou do evento e conversou com as internas sobre assuntos como guarda, alimentos, divórcio e investigação de paternidade.
“É importante levar conhecimento para essas mulheres porque é uma forma de ajudá-las no resgate da cidadania. E se elas estão encarceradas é por um momento provisório. Quando elas saírem, vão precisar saber como lidar com a reinserção na sociedade e precisam ter conhecimento sobre os seus direitos”, afirmou ela.
De acordo com a organização, o evento acontece uma vez por mês e tem como objetivo, minimizar o sofrimento das internas, por meio de ações didáticas, apresentando temas que podem despertar o interesse do público alvo.
Além de Direito da Família, os palestrantes também falaram sobre Direitos trabalhistas, benefícios previdenciários, execução penal, processo penal, lei Maria da Penha e a violência contra a mulher. Cada palestra teve em média 30 minutos de duração.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM