O defensor público-geral, Ricardo Paiva, reuniu nesta segunda-feira (6) com o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Cel. Vinícius Almeida, para discutir sobre a criação de um núcleo especializado da Defensoria para prestar assessoria jurídica a policiais militares. A ideia é que os policiais possam contar o novo serviço não só para resolver questões administrativas, mas também nas áreas de família, consumidor e outras.
“Estamos avaliando uma sala lá no Comando Geral da PM para fazermos a implantação efetiva desse novo núcleo e fazermos o atendimento permanente do policial militar, pois esse ele também é sujeito dos direitos humanos”, afirmou Paiva.
Uma audiência pública foi agendada para o próximo dia 14, para chamar a categoria para uma conversa e alinhar como poderá ser prestada a assistência jurídica, seja dentro ou fora do serviço policial, por parte da Defensoria, bem como explicar a importância do serviço. Representantes da associações da classe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e outros órgãos também serão convidados para participar do evento. O local ainda será definido.
“Essa iniciativa é inédita no Amazonas porque hoje, quando o policial se envolve em qualquer tipo de ocorrência, seja administrativa ou em serviço, ou mesmo em ações pessoais de família, ele tem que recorrer a um advogado, e nem sempre ele tem condições de arcar com essa despesa. Por isso, a parceria com a Defensoria vai ser muito importante para facilitar o acesso à Justiça aos nossos policiais”, explicou o comandante-geral.
A ideia de parceria para criação do núcleo para atendimento aos policiais militares surgiu em maio deste ano, durante a solenidade alusiva ao dia do Policial Militar, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
TEXTO: Kelly Melo
FOTOS: Evandro Seixas/DPE-AM