A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o lançamento da Cartilha do Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania sobre como agir em casos de violência LGBTIfóbica. A cartilha será lançada no dia 02 de julho, sábado, das 08h às 18h, no auditório da sede da DPE-AM. O evento será a apresentação da cartilha, com orientações sobre o conteúdo da publicação. São disponibilizadas 50 vagas para lideranças e participantes de movimentos LGBTI+. O período de inscrições vai desta quinta-feira, dia 2, até 22 de junho e os interessados podem se inscrever ACESSANDO ESTE LINK: bit.ly/3MP8XZp. O link também está disponível no site da Defensoria (defensoria.am.def.br).
Ao acessar o link, os interessados poderão preencher o formulário de inscrição, onde há um campo perguntando se a pessoa precisa de transporte para a participação no evento. A depender das respostas, a Defensoria, com o apoio dos órgãos parceiros, poderá oferecer transporte para pontos chaves da cidade.
“A cartilha é um material informativo, tanto para divulgar canais de atendimento internos e externos que possam atender as pessoas vítimas de violações de direitos humanos desses grupos, como também para orientar sobre o que fazer, como agir, em caso de sofrimento desse tipo de violência física, moral e de qualquer outra natureza, para que a gente possa colher elementos suficientes para ensejar a responsabilização das pessoas que cometem essas violações”, explica a defensora pública Karoline Santos, integrante do GT Diversidade.
Entre os temas abordados na cartilha, está o conceito de LGBTIfobia, informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria pode atuar para ajudar na reação aos casos de violações de direitos. A cartilha traz ainda explicações sobre quais são os tipos de conduta LGBTIfóbica e o que fazer em caso de sofrer algum tipo de violência, com os canais para denúncia e forma de obter e armazenar provas.
A cartilha é resultado do Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania criado pela Defensoria como sugestão da Aliança Nacional LGBTI+, pelo programa “Cumpram-se”.
A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Trabalha com a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade brasileira de pessoas LGBTI+ por meio de mais de 60 áreas temáticas ou específicas e parcerias com pessoas físicas e jurídicas.
Formado por quatro defensoras e defensores públicos e uma analista jurídica da DPE-AM, o GT tem como objetivo identificar violações de direitos humanos à população LGBTI+ do Amazonas no âmbito da segurança pública e atuar, dentre outras demandas, na inclusão de campos específicos em boletins de ocorrência para registrar orientação sexual e identidade de gênero, em casos de ocorrências registradas em razão de crimes de LGBTIfobia.
O GT também deve atuar na formação, treinamento e capacitação de agentes de segurança pública no atendimento à população LGBTI, sendo autorizada a elaboração de recomendações e outros encaminhamentos cabíveis.
Estatísticas trágicas
A criação do GT leva em consideração estatísticas trágicas para a população LGBTI+. O Estado do Amazonas lidera o ranking de pessoas LGBTI+ mortas, entre os estados da região Norte e Centro-Oeste, com média de 4,66 pessoas assassinadas por milhão de habitantes, em 2018.
Além disso, a idade média de pessoas transgênero vítimas de homicídio é de 29 anos, segundo o relato da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, e ainda não existe um estudo completo para indicar a expectativa de vida de pessoas trans no Brasil, apesar de sua vulnerabilidade acentuada.
O GT considera ainda que, conforme Dossiê da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, 82% das vítimas transsexuais de homicídios foram mulheres negras.
Texto: Márcia Guimarães
Foto: Divulgação/DPE-AM