Ação integra o mutirão de atendimentos no município que acontece de 8 a 13 de outubro e oferece serviços jurídicos, além de atendimento especial voltado à pessoa idosa O município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus) recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública recomenda ao Senado criação de CPI para investigar operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira
Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Seleção tem vagas para cadastro de reserva na capital e candidatos podem se inscrever até o dia 9 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para cadastro de reserva em Manaus. Os aprovados recebem […]
Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores
Pai e filho que viajaram de rabeta para emitir certidão de nascimento estão entre os casos atendidos pelo mutirão ‘Defensoria Tá na Área’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois […]
Estudantes de escolas indígenas participam de palestras do projeto ‘Defensoria nas Escolas’
Atividades aconteceram nas escolas municipais São Sebastião e Areal, em Santa Isabel do Rio Negro
Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu
Petição solicita adequação do cumprimento da sentença de retirada com a realização de etapas que consideram a proteção ao meio ambiente e das populações que vivem na bacia hidrográfica; não há, neste momento, indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, […]
Defensoria e Banco do Brasil iniciam tratativas para parcerias na área de sociobioeconomia
Representantes do banco manifestaram interesse em colaborar com o projeto Cinturão Verde e desenvolver outras parcerias com a instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Banco do Brasil (BB) deram início às tratativas para realização de futuras parcerias nas áreas de sociobioeconomia e sustentabilidade. Representantes do banco reuniram, nesta segunda-feira (29/09), […]