Atividade teve como foco o diálogo, a escuta e a reflexão sobre os direitos, desafios e possibilidades de inclusão das pessoas com autismo no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá participou de um evento dedicado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pela Associação Espaço do Autismo […]
DPE instaura procedimento para apurar falhas em abastecimento de água e esgotamento sanitário
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) com a finalidade de garantir o cumprimento […]
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação
Inscrições encerram nesta sexta-feira (11); além da vaga de preenchimento imediato, haverá cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estagiário de graduação para trabalho presencial na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. O processo seletivo destina-se à convocação imediata de um de estagiário de […]
Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’
Evento aconteceu no dia 8 de abril e teve como objetivo capacitar estagiários e residentes da instituição no município A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, dessa vez, no município de Manacapuru. Durante as atividades, estagiários e residentes jurídicos […]
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
DPE inspeciona Centro de Reabilitação e fiscaliza as condições do acolhimento dos internos
Visita viabiliza estreitamento do diálogo com a administração do espaço para sugestão de melhorias para o funcionamento da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve, nesta quarta-feira (2), no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Durante a inspeção, a […]
DPE-AM realiza mutirão no município de Maraã com mais de 80 atendimentos jurídicos gratuitos
Agenda na cidade incluiu audiência pública sobre segurança e discussão de proposta ponto de atendimento da Defensoria na Câmara Municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 80 atendimentos no município de Maraã (distante 615 quilômetros de Manaus) em dois dias de mutirão. A iniciativa permitiu atender, em pouco tempo, algumas das demandas […]
Defensoria Pública do Amazonas lança documentário inédito com resgate histórico da Instituição
Primeiro episódio da série ‘Defensoria Pública do Amazonas 35 anos: História, lutas e transformações’ já está disponível no YouTube A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) publicou o primeiro episódio da série documental “Defensoria Pública do Amazonas 35 anos: História, lutas e transformações”, no canal do YouTube nesta quarta-feira (2). Para acessar, basta acessar o link: […]
DPE e MPAM alinham atuação para evitar prejuízos a famílias que moram no Tarumã-Açu
Durante visita técnica articulada pelo GT Flutuantes, promotoria constatou despejo de poluentes nas nascentes e desmatamento ilegal da mata ciliar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizaram, nesta segunda-feira (31), uma visita técnica ao Tarumã-Açu, em Manaus, para avaliar os impactos da decisão judicial […]