A iniciativa para fora da capital amplia o alcance da política inclusiva da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 23 de setembro, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a primeira edição do projeto Caminhos da Inclusão, iniciativa voltada à conscientização e ao fortalecimento dos direitos […]
Defensoria prepara audiência pública para construir protocolo de atendimento a indígenas
Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência […]
Defensoria vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México
Diálogo global pretende aproximar práticas acadêmicas e institucionais na busca por novos modelos de desenvolvimento
Em Santo Antônio do Içá, Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Ação resultou em 102 atendimentos, com registros públicos e família sendo os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar […]
Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’
Capacitação online e gratuita propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento urbano e aspectos político-jurídicos A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos […]
Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu
A DPE-AM acompanha os moradores da região para garantir transparência, direitos das famílias e equilíbrio ambiental, durante o processo que pede a retirada das estruturas do local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a […]
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Mutirão da Defensoria Itinerante chega ao município de Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos
Ação acontece entre os dias 8 e 12 de setembro, no centro da cidade, com serviços em áreas como família e registros públicos O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que […]
Defensoria Pública disponibiliza novas alternativas de comunicação para agendar atendimento
O contato com a instituição pode ser feito por telefone e pelo site A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou novos canais de comunicação para agendar o atendimento do público enquanto o Disk 129 está fora do ar temporariamente. A população pode fazer contato por meio do site atendimento.defensoria.am.def.br e dos telefones (92) […]
Pai reconhece filhas durante ação da Defensoria Pública do Amazonas em Manacapuru
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram […]