Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa […]
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
‘Operação Shamar’: Defensoria do Amazonas participa de mobilização nacional em defesa das mulheres
Por meio do Nudem, DPE-AM integra ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério […]
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ prorroga prazo de submissão de artigos
Data-limite para o envio dos trabalhos para publicação an Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil foi prorrogada para o dia 11 de setembro O prazo de submissão de manuscritos para a “Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil – Arandu” foi prorrogado para o […]
Em visita ao Nudesa, secretário da Semsa destaca o papel social da CRELS
Djalma Coelho conheceu o funcionamento do mecanismo, iniciativa da DPE-AM que resolve 80% das demandas sem a necessidade de judicialização O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (1º), a visita do secretário municipal de Saúde da capital (Semsa), Djalma Coelho, para conhecer o funcionamento […]
Campanha ‘CircuLEIA’ arrecada doações de livros para ‘circular o conhecimento’
Iniciativa promovida em parceria entre a Esudpam e Esmam vai arrecadar livros literários para crianças, jovens e idosos de projetos sociais, além de livros jurídicos para biblioteca da DPE-AM Entre os dias 1º e 30 de agosto, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]