Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec). Os profissionais, contratados sem concurso público, enfrentavam o desligamento […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas lança a 4ª edição da Revista Arandu
Publicação fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu, publicação científica que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte. O evento […]
DPE recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados
Ação é uma atuação do Polo do Médio Solimões em parceria com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à Delegacia de Polícia de Japurá que adote, dentro de 10 […]
Defensoria Pública recebe comitiva para discutir a criação da ouvidoria externa
Criação do órgão auxiliar da DPE-AM visa garantir maior participação da sociedade civil nas ações da instituição, fortalecendo a transparência e a proximidade com os cidadãos A Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na tarde de terça-feira (22), uma comitiva formada por ouvidores e representantes da sociedade civil para discutir a criação da Ouvidoria-Geral […]
Servidora da Defensoria é premiada por dissertação de pós-graduação na Ufam
Analista social Roberta de Lima foi reconhecida como autora da melhor dissertação de mestrado do PPGPSI; pesquisa se propôs a compreender os impactos dos trabalhos produtivos e reprodutivos realizados por servidoras públicas no período da pandemia na saúde mental dessas mulheres Analista social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a psicóloga Roberta de […]
‘Projeto de Remição de Pena pela Leitura e Escrita’ promove educação e ressocialização de custodiados
Certificados foram entregues a oitos custodiados que cumprem penas na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, a entrega de certificados do projeto “Remição da Pena pela Leitura e pela Escrita aos Custodiados Condenados” na Delegacia de São Paulo de Olivença (município distante 991 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos voltados à área cível
Ação antecipa atendimentos previstos para os próximos três meses e otimiza o tempo de espera dos assistidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (18), um Mutirão Cível com o objetivo de antecipar atendimentos que estavam agendados para os próximos três meses. A ação aconteceu no auditório Afonso Lins, na sede […]
DPE participa de capacitação nacional de defensores com atuação na área da saúde no Rio de Janeiro
O evento iniciou na quinta-feira (17), com palestras sobre direitos à saúde, e encerrou nesta sexta-feira (18), com discussões sobre orçamentos e métodos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuições na Área da Saúde”, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de […]
Esudpam no Interior: DPE realiza palestras para servidores e universitários de Coari
Próxima parada do projeto será no Polo do Médio Amazonas, sediado em Itacoatiara, nos dias 5 e 6 de dezembro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, realizou nos dias 16 e 17 de outubro uma programação de palestras no Polo de Coari, visando […]
STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE comprovar abordagem ilegal
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava 2g de cocaína Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de uma mulher condenada a cinco anos e 10 […]