Acordo judicial libera mais de R$ 550 mil para realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca pelo SUS A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o […]
Balanço 2025: Núcleo de Apoio ao Interior e Capital da Defensoria Pública registra mais de 20 mil atendimentos em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Balanço 2025: Defensoria Pública reforça proteção à pessoa idosa com núcleo de atendimento especializado
Com ações integradas, Nuappi criado no mês de junho, fortaleceu a defesa de direitos do público Criado para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa no Amazonas, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) consolidou, no decorrer de 2025, uma atuação estratégica dentro da Defensoria […]
Balanço 2025: Escola Superior da Defensoria Pública realiza mais de 40 ações formativas e consolida atuação no interior
Esudpam reúne capacitações internas, projetos educacionais, cooperações acadêmicas e processos seletivos ao longo do ano A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) encerrou 2025 com um balanço marcado pela ampliação das ações formativas, interiorização de projetos e fortalecimento da educação em direitos. Ao longo do ano, a Escola realizou oito edições do projeto […]
Balanço 2025: Defensoria registra mais de mil participações e 92% de acordos extrajudiciais em 19 edições do projeto “Filhos Para Sempre”
O relatório reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar O projeto “Filhos Para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), registrou 1.070 participações ao longo de 2025, com a realização de 19 edições e índice de 92% de acordos extrajudiciais entre o […]
Defensoria Pública do Amazonas atende mais de mil pessoas em ações no interior do Estado
Nos municípios de Borba e Caapiranga, os serviços se concentraram nas áreas de registros públicos e família e atenderam moradores da zona rural, idosos e comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, ações de atendimentos nos municípios de Borba e Caapiranga (distantes 208 e 134 quilômetros de Manaus, […]
Defensoria viabiliza medidas para proteger adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Moradores da zona norte recebem assistência jurídica da Defensoria do Amazonas durante evento de Natal
Atendimento gratuito integrou ação social da Sejusc no bairro Nova Cidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (19), a Ação Social “Prevenir e Cuidar: Edição de Natal”, realizada na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado […]
Defensoria do Amazonas contribui para criação de enunciados no STJ para proteger vítimas vulneráveis
A instituição amplia a assistência jurídica a vítimas em condição de especial vulnerabilidade, independentemente de critério econômico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta em dois momentos decisivos do I Congresso da 1ª Instância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, que […]