Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas
Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Defensoria realizará mutirão de atendimentos em Borba entre 15 e 18 de dezembro
Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Defensoria estará representada na Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz do TJAM
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, será um dos examinadores da prova oral dos candidatos habilitados no certame para a magistratura amazonense O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrará a Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz e juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), regido pelo edital n° 01/2024-TJAM. A […]
Em Codajás, Defensoria Pública encerra mutirão jurídico com 200 atendimentos realizados
Além dos atendimentos, a atuação da Defensoria no município foi marcada pela decisão que suspendeu uma reintegração de posse que afetaria 64 famílias vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 200 atendimentos durante o mutirão jurídico promovido no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 5 […]
Defensoria apresenta pesquisa sobre Custos Vulnerabilis em reunião nacional no Rio de Janeiro
Debate do GAETS reúne Defensorias de todo o país e aprofunda discussão sobre o Tema 1436, que será julgado pelo STF A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado na sede da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão, inspeção carcerária e visitas institucionais no município de Urucurituba
Agenda de quatro dias resultou em cerca de 60 atendimentos, além de orientação jurídica aos 21 presos custodiados na delegacia local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria sedia última reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica
A cooperação conjunta entre os órgãos de saúde retirou o Amazonas do grupo dos dez estados com maiores índices de mortalidade materna, posição que se repetia há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta quinta-feira (4), a última reunião de 2025 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, encerrando o […]
Escola Superior realizará capacitação sobre estratégias recursais para membros e servidores
A formação será ministrada pelo Defensor Público Geral e professor Rafael Barbosa, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na área cível A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, no dia 12 de dezembro, o curso “Estratégias recursais na atuação defensorial”, voltado ao aperfeiçoamento técnico de […]