Debate do GAETS reúne Defensorias de todo o país e aprofunda discussão sobre o Tema 1436, que será julgado pelo STF A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado na sede da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão, inspeção carcerária e visitas institucionais no município de Urucurituba
Agenda de quatro dias resultou em cerca de 60 atendimentos, além de orientação jurídica aos 21 presos custodiados na delegacia local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria sedia última reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica
A cooperação conjunta entre os órgãos de saúde retirou o Amazonas do grupo dos dez estados com maiores índices de mortalidade materna, posição que se repetia há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta quinta-feira (4), a última reunião de 2025 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, encerrando o […]
Escola Superior realizará capacitação sobre estratégias recursais para membros e servidores
A formação será ministrada pelo Defensor Público Geral e professor Rafael Barbosa, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na área cível A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, no dia 12 de dezembro, o curso “Estratégias recursais na atuação defensorial”, voltado ao aperfeiçoamento técnico de […]
Defensoria Pública vai ofertar serviços jurídicos durante mutirão no município de Urucará
Ação será realizada de 08 a 10 de dezembro, no prédio do TRE do município, localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 08 e 10 de dezembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico a famílias dos residenciais Mestre Chico, na Zona Sul de Manaus
Foram dois dias de atendimentos que garantiram orientação jurídica e acesso à cidadania para famílias em vulnerabilidade; mais de 100 atos foram praticados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, até esta quinta-feira (4), da Ação de Cidadania promovida pela Unidade Gestora de Projetos (UGP) do Governo do Estado, levando serviços jurídicos essenciais […]
Subdefensora Geral do Amazonas recebe a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam
Karoline Santos foi agraciada com a comenda, que reconhece pessoas que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da Justiça, da educação jurídica e do desenvolvimento acadêmico A 1ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas, Ana Karoline Santos Pinto Rocha, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), honraria concedida […]
Defensoria apresenta experiência pioneira de guarda compartilhada em congresso internacional
Coordenadora do Projeto Conviver, a defensora pública Petra Sofia, vai levar a realidade do Amazonas para evento sobre coparentalidade em Lisboa, Portugal_ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem se destacado como uma das primeiras instituições no Brasil a adotar, de forma estruturada, acordos de guarda compartilhada com dupla residência. O trabalho será […]
Defensoria Pública abre inscrições para Residência Jurídica no município de Itacoatiara
Inscrições seguem até o dia 12 de dezembro, com seleção para cadastro reserva presencial e bolsa de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro reserva para residentes jurídicos que atuarão na unidade da instituição em Itacoatiara (distante 176 […]