Evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado e contou com a participação de autoridades e representantes envolvidos na proteção das crianças no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27/04), da edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. No evento, o […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria reforça monitoramento imediato para enfrentar avanço dos feminicídios
Antes da lei federal, o estado adotou a medida que avisa vítimas e autoridades sobre aproximação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que o uso imediato da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres pode evitar o aumento no número de feminicídios. A medida faz parte da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Defensoria do Amazonas aproxima universitários da prática do acesso à justiça
Primeira edição de 2026 do “Partiu Defensoria” acontece nesta terça-feira (28), com acadêmicos do curso de administração da UEA A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abre, nesta terça-feira (28), a programação do projeto “Partiu Defensoria”, com a participação de estudantes de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A […]
Filhos Para Sempre: Projeto da Defensoria orienta pais separados sobre guarda e convivência familiar
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (24), no auditório da sede administrativa, localizado na avenida André Araújo A separação de Nalicia Santos e Wilton Ribeiro completou seis meses. Juntos, os dois têm filhos de cinco e nove anos e, segundo ela, o que mais temia era que a ruptura do casal virasse disputa pela guarda das crianças. […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]
Defensoria Pública do Amazonas conquista primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital
Portal institucional atingiu a pontuação máxima na avaliação da Rede PCD do MPAM, que avaliou mais de 100 sites públicos de todo o estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital desenvolvido pelo Projeto Rede PCD, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A […]
Após anos de espera, família de criança com espectro autista consegue iniciar regularização da casa com ajuda da Defensoria
Processo de regularização fundiária foi iniciado por meio do projeto “Casa Azul Reurb”, que garante agilidade no atendimento para pessoas com TEA Em Iranduba, em um ramal a 20 minutos da cidade, vive a família Souza. Há sete anos, Daniela, o marido e os três filhos foram para o campo em busca de tranquilidade, mas […]
Sem Medo de Viver: Exposição da Defensoria Pública encoraja mulheres em situação de violência a buscar apoio
Mostra reúne depoimentos de 11 mulheres atendidas pela Instituição e fica em cartaz no campus da Ufam até 22 de maio A exposição “Sem Medo de Viver” tem incentivado mulheres em situação de violência a procurar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria reúne com 80 lideranças comunitárias para definir calendário de ações itinerantes no Amazonas
Durante reunião de escuta ativa com defensores públicos foram apresentadas estratégias para levar atendimento jurídico a comunidades em todo o estado Aproximadamente 80 líderes comunitários e representantes de associações da sociedade civil participaram de uma reunião de alinhamento com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e demais membros da Defensoria, nesta quarta-feira (22). O encontro, […]