Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse a cinco novos defensores nesta sexta-feira (10), durante solenidade na sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Os empossados reforçarão a atuação da instituição, especialmente no […]
Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres
Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Abril Azul: No mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Defensoria Pública reforça rede de apoio à população
Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas
Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]
Defensoria participa do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia e debate desafios e avanços nas políticas públicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) participou na tarde desta terça-feira (31/03) do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia. O evento aconteceu no auditório da Suframa e foi realizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na ocasião, a defensora pública e […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Inscrições para estágio na Defensoria em Presidente Figueiredo seguem até 9 de abril
Interessados podem se inscrever presencialmente na unidade do município ou por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 9 de abril, às 12h, para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo. Os interessados podem se inscrever presencialmente na unidade da Defensoria […]