Projeto “Meu Pedaço de Chão” já realizou mais de 2 mil ações judiciais para regularização de moradias na capital e interior do Amazonas Falta de infraestrutura básica, dificuldade de acessibilidade e documentação irregular são alguns desafios enfrentados pela população que vive em favelas ou em comunidades urbanas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Defensoria Pública participa da posse do novo governador do Amazonas, Roberto Cidade
Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrou a mesa de honra da solenidade realizada nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas com a presença de autoridades O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta segunda-feira (4), da cerimônia de posse do novo governador do Estado, Roberto Cidade (União Brasil), e do […]
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas das atribuições do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado na avenida Umberto Calderaro, nº 678, próximo ao Fórum Henoch Reis, no bairro Adrianópolis. A unidade […]
Defensoria promove integração para os novos estagiários e residentes nesta quinta-feira (7)
Programação do Centro de Estágio Acadêmico segue até sexta (8), das 8h às 12h, no auditório da sede administrativa, em Manaus O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), uma programação de capacitação e integração para os novos estagiários e residentes jurídicos […]
Defensoria do Amazonas inicia 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação
Prevista na Resolução nº 27/2024, a iniciativa reúne ações de prevenção e palestra sobre impactos psicológicos e responsabilização jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (4/5), a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação. A iniciativa reúne ações preventivas e formativas sobre assédio moral, sexual […]
Codajás recebe mutirão da Defensoria Pública com serviços previdenciários gratuitos
Ação, em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, acontece de 11 a 15 de maio e oferece orientação especializada à população com atendimento por ordem de chegada A população de Codajás contará com atendimento gratuito em direitos previdenciários durante a segunda edição do Mutirão Previdenciário, promovido pela Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoras Populares: Resultado final com selecionadas do Amazonas é divulgado
Curso para as aprovadas será realizado em Manaus, Itacoatiara e Tefé O projeto Defensoras Populares divulgou, nesta quinta-feira (30/04), o resultado final com as selecionadas do Amazonas. Ao todo, 120 amazonenses foram classificadas para participar da iniciativa, que vai formar lideranças femininas para atuação em todo o estado. O resultado pode ser consultado no site […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba
A ação “Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba” vai atender demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para moradores […]
Defensoria reúne órgãos ambientais e moradores para discutir situação do lixão de Iranduba
Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]