Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta de laudo da Funai, que também não apresentou plano de cumprimento de pena Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido […]
Defensoria pede reunião com Ministério da Justiça sobre questões ambientais
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em comunidades rurais de Coari
A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas em Izidoro, Lauro Sodré e outras comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos […]
Em Manacapuru, Defensoria oferece suporte jurídico e recuperação de documentos a vítimas de incêndio
Ação emergencial foi realizada na sede da instituição do município e se estendeu até a manhã desta terça-feira (9) Para garantir atendimento prioritário às famílias atingidas pelo incêndio que destruiu seis casas de madeira na última quarta-feira (3), em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou equipe […]
Defensoria prepara audiência pública para construir protocolo de atendimento a indígenas
Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência […]
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
Defensoria Pública disponibiliza novas alternativas de comunicação para agendar atendimento
O contato com a instituição pode ser feito por telefone e pelo site A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou novos canais de comunicação para agendar o atendimento do público enquanto o Disk 129 está fora do ar temporariamente. A população pode fazer contato por meio do site atendimento.defensoria.am.def.br e dos telefones (92) […]
Pai reconhece filhas durante ação da Defensoria Pública do Amazonas em Manacapuru
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram […]