Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins
Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Iniciativa, lançada durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, visa combater violações e coibir tais práticas
Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior
Nova unidade amplia serviços gratuitos para a população e marca parceria entre instituições
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde
Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Hoje (30) é o último dia para pagar a taxa de inscrição do concurso para Defensoras e Defensores
Prazo para inscrições encerrou nesta terça-feira (29); candidatos que não efetuarem o pagamento não terão inscrição validada
Encerra hoje (29) o prazo de inscrição do concurso público para Defensora e Defensor da DPE-AM
Inscrições devem ser feitas online no site da Fundação Carlos Chagas; conteúdo programático e mais informações estão publicadas no edital, disponível no Diário Oficial da DPE-AM
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas