Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
Defensor Público Geral destaca avanços no setor e colaboração entre DPE-AM e Seap
Rafael Barbosa reúne-se com o secretário Paulo César Gomes e visita o Complexo Penitenciário Anísio Jobim nesta terça-feira (25)
Atuação da DPE-AM leva à prisão homem suspeito de abusar sexualmente de adolescente
Em atuação administrativa em defesa de vítima vulnerável, a Defensoria Pública, que recebeu vídeos do abuso, apurou informações sobre suspeito do crime e oficiou a Polícia Civil A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente com deficiência intelectual no Careiro […]
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]
Tribunal determina convocação de 2,5 mil aprovados no concurso de 2011 da Polícia Militar do Amazonas
Primeira Câmara Cível do TJAM ordena convocação e rejeita recurso do Estado em ação promovida por associação de concursados, com atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]