Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Atendendo a um pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (30), o bloqueio de até R$ […]
Defensoria assegura, por meio judicial, manutenção de tratamento para pacientes renais em Manaus
Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
Nudecon realiza mutirão para atender demandas de água e energia, em Manaus
Em um dos atendimentos, o núcleo conseguiu reduzir uma dívida de quase R$5 mil para R$200
Defensoria realiza atividade para promoção dos direitos da população em situação de rua, em Manaus
Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
Defensoria obtém anulação de sentença por ausência de estudo antropológico em caso envolvendo indígena
Decisão foi proferida por unanimidade de votos na Segunda Câmara Criminal, que determinou a retomada da instrução processual
Com atuação da Defensoria, homem é condenado por feminicídio em Manaus
Família da vítima é atendida pelo projeto “Órfãos do Feminicídio”, do Nudem
Defensoria recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus Passo a Paço 2023
Festival acontece nos dias 5, 6 e 7 setembro e vai contar com atrações nacionais e internacionais, no centro histórico de Manaus
Defensoria e Prefeitura de Careiro Castanho assinam Termo de Cooperação Técnica
Com a parceria, unidade da DPE-AM no município passa a contar com mais cinco servidores, que vão auxiliar na prestação de serviços à comunidade.
Defensoria dialoga com gestores do hospital de São Gabriel da Cachoeira sobre melhorias no serviço de saúde
Na oportunidade, foram debatidas as necessidades estruturais e adequações no Hospital de Guarnição, o único do município O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (21), uma reunião para discutir soluções a entraves e desafios na prestação do serviço de saúde de média e alta […]