Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Defensoria finaliza capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua
Curso foi voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários a fim de preparar o público interno para o atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta quarta-feira (28), o curso de capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua, voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários. O evento contou com […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
Defensoria firma parceria para combater a violência de gênero no Polo Industrial de Manaus
Termo foi assinado na última quinta-feira (22), em parceria com o CIEAM, ABRH-AM e Grupo de Mulheres do Brasil
DPEIC ajuíza ação para regularizar área ocupada por famílias indígenas no Tarumã
Cerca de 2 mil indígenas de treze etnias vivem na Comunidade Nações Indígenas, desde 2011 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área, conhecida como comunidade Nações Indígenas, localizada no Tarumã, na zona Oeste de Manaus, para garantir o […]
Defensoria participa de audiências concentradas em abrigos da capital
Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao convívio familiar
Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família
Projeto “Café com a Defensora” tem a proposta de levar conscientização aos assistidos sobre maternidade e paternidade responsável, divórcio, guarda, entre outros temas
Defensoria, Foirn e mais 10 instituições realizam mutirão na tríplice fronteira em São Gabriel da Cachoeira
Distrito de Cucuí (localizado a 200 KM da sede do município) registra alta concentração de estrangeiros devido à proximidade com a Venezuela e Colômbia; em dois dias, mais de 450 atendimentos foram realizados