Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. (Fernando Crispim-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA.
O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela de 1 ano e 7 meses, para fazer o teste. “A gente tinha concordado de pagar o exame de DNA num laboratório particular agora, em janeiro. Então, fazer de graça, pela Defensoria, foi uma excelente oportunidade”, revelou.
Na fila para a sala de coleta, em meio a vários trios formados por homens, mulheres e crianças de colo, uma dupla chamou atenção pelo bom humor e pela idade. Ilton Seixas, 66, e Luana Assis, 25, já se tratam como pai e filha há 20 anos. Mas, segundo eles, falta o reconhecimento oficial.
É importante esse elo, esse vínculo… e essa confirmação também. Não me falta a certeza (da paternidade), mas é importante para a gente deixar tudo organizado, esclarecido, conforme a lei, os direitos e os deveres necessários.
Luana Assis, assistida
Ilton soube do mutirão pelo noticiário e imediatamente agendou o atendimento. Para ele, negar o reconhecimento a um filho é negar um direito básico. “Não só reconhecer, mas educar. É obrigação do pai educar seu filho. Então, tome jeito aí, meu amigo”!
O recado de Ilton merece atenção. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2023, mais de 20 milhões de crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão em todo o país. No mesmo período, no Amazonas, já são mais de 43 mil registros com pais ausentes no documento.
A maioria dos pais que vem aqui hoje têm dúvidas quanto à paternidade”, afirma a coordenadora da ação, defensora pública Hélvia Castro.
Superada essa dúvida, até o convívio com o filho se torna melhor. E outra coisa muito importante: a paternidade vai além do mero registro formal. Não basta a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. É necessário que o pai participe ativamente da vida do filho
defensora pública Hélvia Castro
Os exames colhidos no mutirão serão encaminhados ao laboratório. A partir do dia 8 de janeiro, a Defensoria entrará em contato com os assistidos para agendar a abertura dos envelopes com os resultados. Em caso positivo, será possível aos filhos reconhecidos entrarem com pedido de alimentos (pensão), inclusão do nome do pai e avós paternos na certidão de nascimento, dentre outros direitos.
Texto: José Augusto Souza
Fotos e imagens: Fernando Crispim-DPE/AM