Em julho, Polo de Coari vai realizar uma audiência pública para debater sobre o tema com a população e autoridades dos dois municípios (Foto: Evando Seixas-DPE/AM) O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para suspender cobranças ilegais feitas aos […]
Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família
Projeto “Café com a Defensora” tem a proposta de levar conscientização aos assistidos sobre maternidade e paternidade responsável, divórcio, guarda, entre outros temas
Defensoria prova inocência de técnico de informática acusado de tentativa de homicídio
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a absolvição do técnico de informática Leandro Macedo, de 33 anos, acusado de tentativa de homicídio, após ter sido submetido a um reconhecimento em delegacia que […]
Polo do Baixo Amazonas leva assistência jurídica a moradores de Nhamundá
Durante a semana, foram realizados 70 atendimentos presenciais em diversas áreas, principalmente família, cível e criminal O polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Nhamundá. A ação começou na segunda e encerrou nesta quinta-feira (15). […]
Atuação da Defensoria ajuda atleta de Tabatinga a se consagrar como melhor patinador do Brasil
Polo do Alto Solimões se mobilizou para patinador obter autorização judicial para participar de competições internacionais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
Defensoria, Foirn e mais 10 instituições realizam mutirão na tríplice fronteira em São Gabriel da Cachoeira
Distrito de Cucuí (localizado a 200 KM da sede do município) registra alta concentração de estrangeiros devido à proximidade com a Venezuela e Colômbia; em dois dias, mais de 450 atendimentos foram realizados
Defensoria prova inocência de homem acusado por homicídio no lugar do irmão gêmeo
Julgamento aconteceu durante o Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça
Defensoria apura falta de infraestrutura em ramal de Iranduba
Cerca de 1,2 mil pessoas vivem na localidade e reivindicam melhores condições e a posse da terra
Defensor geral participa da consulta pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins
De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo […]
Defensoria instaura procedimento para apurar reformas simultâneas em escolas públicas de Manicoré
Segundo o Polo do Médio Madeira, as obras podem afetar o direito à educação básica dos estudantes do ensino básico