A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição de cobrança de débitos constituídos por terceiros e a religação do fornecimento de energia elétrica para uma assistida vítima de violência doméstica e familiar. Conforme o defensor público Danilo Garcia, existia […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de César Wanderley, pai da servidora Tayara Wanderley. César era comunicador e foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas. O velório está acontecendo na Funerária Canaã, localizada na Avenida Major Gabriel, número 1833, Centro. Em nome de todos os membros e […]
Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos
Projeto da DPE-AM ofertou os serviços de assistência jurídica gratuita nos bairros São José e Praça 14 de janeiro
Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, agentes da Receita reverteram cancelamento de CPF que só poderia ser feito em Manaus, o que inviabilizaria que a regularização da situação de Manoel Oliveira, que não fala português e nem teria como se deslocar até a capital
Defensoria promove evento de integração para novos estagiários
Apresentação sobre a missão da Defensoria, principais dúvidas relacionadas ao estágio e palestra sobre saúde mental integraram a programação do evento
‘Filhos para Sempre’: projeto da DPE-AM educa pais separados que estão em conflito de convivência
Oficinas já alcançaram mais de 300 pessoas e elevaram o índice de acordos extrajudiciais firmados de 70% para mais de 95%
Ação de Cidadania: Defensoria Pública realiza atendimentos em comunidades rurais de Parintins
Dentre as principais demandas estão atendimentos de família, regularização de registros cíveis e assuntos previdenciários
DPE-AM articula cooperação para acelerar licenciamento de flutuantes que funcionam apenas como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
GT dos Flutuantes volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da região
Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
Curso da Esudpam reforça missão constitucional de enfrentamento da vulnerabilidade e assistência jurídica aos povos indígenas
A atividade denota a importância da criação de um núcleo especializado de atendimentos aos povos indígenas e tradicionais na DPE-AM