Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados de clientes por drogarias
A instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo, DPE-AM pede providências de instituições fiscalizadoras A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de […]
Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela DPE-AM envolvendo União, Estado e construtora A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e […]
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Defensoria solicita relatório de impactos do lixão peruano nas comunidades de Benjamin Constant
Comunidades rurais, indígenas e bairro da zona urbana são as áreas mais afetadas pela poluição nas águas do rio Javarizinho
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
DPE-AM recomenda adequação na carceragem da delegacia de Carauari, que está superlotada
DPE-AM realizou inspeção e constatou que há 34 homens custodiados no local, entre os quais presos provisórios há mais de um ano; instituição cumpre agenda extensa no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai expedir recomendações aos órgãos competentes, visando a adequação das condições da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Carauari e […]
Em Boca do Acre, Defensoria Pública realiza 823 atos durante mobilização do CNJ
Programação de atividades também incluiu palestras com 272 alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus […]