Categoria: NOTÍCIAS

Em virtude do feriado do Carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) informa que atuará, a partir deste sábado, 26 de fevereiro, em regime de plantão, que segue até quarta-feira, dia 02 de março

Processo seletivo de estágio de pós-graduação para o Polo de Maués oferece duas vagas; inscrições vão até o dia 4 de março

Polo da DPE-AM em Maués atuou para a conciliação em conflito sobre patrimônio da Organização Não-Governamental Mama Ekos

Absolvição foi possível após investigação defensiva feita pela DPE-AM

O defensor público geral, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (21), a mais três servidores concursados

A Diretoria de Gestão de Pessoas realizou, na manhã desta segunda-feira (21), o primeiro dia do curso de integração para 59 novos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Mandato dos membros do órgão colegiado corresponde ao biênio 2022-2023

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O pedido foi protocolado na tarde desta sexta-feira (18), durante o plantão cível.

Ofício entregue ao subdefensor público geral será incluído em procedimento aberto pelo Núcleo de Defesa do Consumidor

Documento, batizado de Carta da Bahia, estabelece também que percentual de vagas reservadas deve se dar em patamar coerente com regras de proporcionalidade