Ação Civil Pública é movida pela DPE-AM em conjunto com CDC/ALEAM e OAB/AM e pede reparação por dano moral coletivo, após vídeo em que consumidores são ridicularizados
Escolas estão obrigadas a manter redução de 20% no valor das mensalidades em 2021
A pedido da Defensoria, decisão judicial determina que cobrança seja postergada até que as aulas possam retornar ao formato presencial
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Maria José Ferreira de Oliveira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lamenta com pesar o falecimento de Maria José Ferreira de Oliveira, mãe do servidor Ricardo Jarbas Ferreira de Oliveira, que ocupa o cargo de auxiliar 1 de Defensoria, no setor de Transportes.
Justiça dá 48h para Governo Federal se manifestar sobre vacinação coletiva no AM
Ação ajuizada pelas Defensorias Públicas do Amazonas e União requer imunização contra a Covid-19 de 70% da população de Manaus e sete municípios em situação crítica no interior
Defensoria vai à Justiça para garantir imunização coletiva em Manaus e mais sete municípios
Pedido feito à Justiça Federal pelas Defensorias do Estado e da União requer imunização contra a Covid-19 de 70% da população da capital e sete municípios em situação crítica no Amazonas
Defensoria realiza mutirão virtual na área de Família com 900 vagas
Agendamentos podem ser feitos a partir desta terça-feira (9). Mutirão correrá de 15 a 19 de fevereiro. No dia e hora marcados, o Bot Mutirão, assistente virtual da Defensoria, auxiliará no atendimento
Força-tarefa da Defensoria apura dano coletivo por falta de oxigênio no Amazonas
Entre outras coisas, Estado deve informar quantidade de óbitos em razão do desabastecimento de oxigênio em 2021 e medidas adotadas para o apoio aos familiares das vítimas
NOTA DE SOLIDARIEDADE E PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se solidariza com os familiares e amigos de Simplícia Euterpe Belfort Mar, pelo seu falecimento no sábado (6). Simplícia era mãe da servidora Rafaela Christine Belfort Mar de Almeida, que atua no Polo de Tabatinga no cargo de Analista Jurídico. Simplícia estava internada no Hospital Militar de […]
Governo e Prefeitura estão obrigados a criar plano para pessoas não atendidas em unidades de saúde
Conforme ação da Defensoria, são frequentes os relatos de pacientes em domicílio com sintomas evidentes de Covid-19, os quais, ao acionarem o telefone do SAMU, são informados da impossibilidade de atendimento do referido serviço, por falta de ambulâncias e leitos
Atividades presenciais na DPE-AM seguem suspensas até 28 de fevereiro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, até o próximo dia 28 de fevereiro, o Ato Normativo n° 02/2021-GDPG/DPE/AM, que dispõe sobre a suspensão de atendimentos presenciais na instituição. A prorrogação foi realizada por meio do ato normativo n° 06/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, na edição desta sexta-feira (5). O […]