Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no dever das suas missões constitucionais, vem a público reiterar a confiança no trabalho desempenhado por seus membros, nas mais diversas áreas, na capital e no interior do Estado, sobretudo aqueles que se dedicam, nesse momento, a atuar na linha de frente para contribuir com a missão de […]
Após ação da Defensoria, paciente com Covid-19 é transferido de Tabatinga para Manaus em UTI aérea
Defensoria Pública conseguiu duas decisões judiciais para garantir a remoção do paciente em estado grave
NOTA DE PESAR
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Aline Lima de Souza
NOTA DE PESAR
Defensoria presta solidariedade pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva
Núcleo do Consumidor da DPE-AM pede redução de 20% em mensalidades escolares para 2021
Ano passado, decisão judicial permitiu a diminuição das parcelas em 20%, sendo o valor reduzido posteriormente acrescido às mensalidades, desde que houvesse a reposição das aulas, de forma presencial
Defensoria obtém liminar para transferência de bebê com Covid-19 para leito de UTI
Menino de nove meses tem quadro agravado e estava na sala de reanimação do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste desde sábado e conseguiu ser transferido
DPE-AM e mais 20 estados e DF pleiteiam participar como “amigo da Corte” em ação pela vacina Sputnik
Petição para atuar como amicus curae, ou “amigo da Corte” na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24)
Com Covid-19, bebê de dois meses consegue transferência a Manaus após ação da Defensoria
Decisão judicial após pedido feito pela Defensoria Pública atendeu o bebê parintinense
Abastecimento de oxigênio no interior do AM ainda não foi normalizado, alertam defensores públicos
Falta de oxigênio e demora na transferência de pacientes preocupa a Defensoria Pública, que segue entrando com ações judiciais para garantir tratamento adequado a pacientes nos municípios amazonenses