Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]
Defensoria Pública promove debate sobre os desafios na garantia de direitos para pessoas com TEA
O curso acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, em formato virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esudpam O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]
Sem Medo de Viver: Exposição da Defensoria Pública encoraja mulheres em situação de violência a buscar apoio
Mostra reúne depoimentos de 11 mulheres atendidas pela Instituição e fica em cartaz no campus da Ufam até 22 de maio A exposição “Sem Medo de Viver” tem incentivado mulheres em situação de violência a procurar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa servidora aprovada em concurso
Nova analista jurídica vai reforçar os quadros da Instituição na capital amazonense
Defensoria garante na Justiça transferência urgente de gestante em estado grave de Eirunepé para Manaus
Jovem de 20 anos, com oito meses de gestação, estava internada no hospital do município com risco de evolução do quadro de pré-eclâmpsia Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, na tarde desta quarta-feira (22/04), após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria amplia acesso à moradia regularizada e inicia atendimentos em Iranduba
Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação […]