O evento foi elogiado pelos participantes e teve como propósito fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e os veículos de comunicação, além de ampliar a compreensão sobre o sistema de Justiça. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) e da Diretoria de Comunicação (DECOM), […]
Defensoria Pública do Amazonas entrega resultados de exames de DNA do mutirão “Eu Tenho Pai”
Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência e pensão alimentícia. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (22), a entrega de 54 resultados de exames de DNA realizados durante o mutirão “Eu Tenho Pai”. A ação aconteceu em […]
Defensoria do Amazonas publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor
São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 abril
Em SP, defensora do Amazonas palestra sobre dupla residência na guarda compartilhada
Evento voltado a profissionais do Direito e a membros e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu mais de 300 pessoas
Em Tefé, Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de residentes jurídicos
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (19) e encerram no dia 4 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica em Tefé. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 17 de março. […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 35 anos de fundação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população vulnerável de forma integral e gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada, nesta quinta-feira (20), pelos seus 35 anos de fundação durante uma Sessão Especial da […]
Cadastro presencial para obras no Viver Melhor encerra nesta sexta-feira (20)
Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as obras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta que encerra, nesta sexta-feira (21), o cadastramento presencial de moradores do residencial Viver Melhor, etapas 1 e 2, que necessitam […]
Servidores de Tabatinga e Benjamin Constant participam do projeto ‘Esudpam no Interior’
Atividade contou com três aulas sobre ‘Atendimento em Direito da Família’, ‘Peticionamento em Direito de Família’ e ‘Prática em Execução Penal’ A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nos dias 17 e 18 de março, no município de Tabatinga, mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa que […]