Aulas ministradas pela defensora pública Mirella Maciel abordam os tipos de benefícios, competências no interior e fases extrajudicial e judicial das demandas previdenciárias
DPE-AM instaura procedimento para investigar supostas irregulares em concurso da Prefeitura de Uarini
Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
No interior, Defensoria abre vagas para residência jurídica e cadastro reserva de estágio
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria alinha parceria com Corregedoria do TJ, Sect e Suhab para acelerar regularização fundiária
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
Defensoria Pública prestigia posse histórica de duas mulheres na presidência do TRE-AM
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Carla Reis assumiu o cargo de presidente, enquanto […]