Ação, realizada em parceria com a Oncológica do Brasil, teve início no Núcleo de Defesa da Saúde e integra a programação de conscientização que se estenderá a outras unidades da Defensoria Pública no Amazonas
Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento
Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de […]
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]
Defensoria Pública participa de ação social promovida por loja maçônica na Zona Sul de Manaus
Equipe da Defensoria ofereceu atendimento jurídico gratuito durante ação em comemoração ao Dia das Crianças
‘Somos trabalhadores’, dizem ribeirinhos de Manicoré após operações da PF contra o garimpo
Defensoria Pública coleta depoimentos e informações sobre os impactos das operações com uso de força bélica na destruição de balsas de extração de ouro, e contabiliza prejuízos sociais, econômicos, ambientais e na saúde mental da população vulnerável
Defensoria do Amazonas é destaque no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra […]
Em Nhamundá, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Ação atendeu também população de comunidades ribeirinhas, além de identificar irregularidade na estrutura da delegacia
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria Itinerante vai atuar no Programa Registre-se
Ação idealizada pelo CNJ inicia na segunda-feira (13) e vai beneficiar a população com serviços jurídicos, além de inauguração de unidades de atendimento ao cidadão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, de 13 a 16 de outubro, da mobilização do Programa Registre-se no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros […]
Oficina sobre recursos criminais reúne membros e estudantes na Defensoria Pública
A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, […]
Defensoria participará da ação “Prevenir é Cuidar” com atendimentos jurídicos gratuitos
A iniciativa contará com a presença da equipe da Defensoria Itinerante para prestar assistência nas áreas de família e registros públicos, ampliando o acesso a direitos e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, participa, no próximo dia 18 de outubro, da ação “Prevenir é Cuidar”, promovida […]