O mural, é um espaço permanente de memória e valorização de todos que dedicaram sua trajetória à promoção da justiça e da cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (23/03), a Galeria de Corregedores(as)-Gerais. O mural de fotos, que destaca a atuação de Corregedores-Gerais que estiveram à frente do setor […]
Recurso da Defensoria sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM
Apelação da DPEIC que vai ser julgada pela 2ª Câmara Cível busca reverter a extinção de processo coletivo que pede a responsabilização de empresas por práticas abusivas em relação ao preço dos combustíveis em Manaus
Após pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoria garante embargo de obra privada após risco de novo deslizamento sobre casas
Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
Mutirões da Defensoria no interior do Amazonas registram mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ações que encerraram nesta sexta-feira (20) em Tonantins e Codajás reuniram desde demandas de registro civil até casos de família e inspeção no sistema prisional
Festival de Parintins: Defensoria reforça atuação com rede de proteção a crianças e adolescentes
Instituição está atuando na apuração de violações de direitos e orientações jurídicas no lançamento do festival, que acontece nesta sexta-feira (20/03) em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os preparativos para o 59º Festival de Parintins com a assinatura do Plano Tático Integrado na última quarta-feira (18/03). O documento, assinado pela […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los
Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]
Defensoria leva educação em direitos a escolas de Tabatinga e amplia atuação no interior
Os projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” seguem com programação até sexta-feira (20) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões, com foco na promoção da cidadania por meio da educação em direitos. As ações fazem parte dos projetos “Defensoria […]
Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)
A ação segue até o dia 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183; veja os serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores […]