No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Projeto da Defensoria para órfãos do feminicídio recebe selo nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Iniciativa está entre quatro práticas premiadas pelo FBSP em 2026 e reforça atendimento criado no estado para garantir direitos de crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio Uma iniciativa criada no Amazonas para atendimento especializado a crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio conquistou mais um reconhecimento nacional. […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria e UFAM certificam turma da primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil
Especialização reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos e teve formação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no Amazonas A primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil formou, nesta quarta-feira (26), 20 profissionais no Amazonas. Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]
Defensoria Pública cobra reforma de escola com estrutura precária na zona rural de Humaitá
A Escola Municipal Divino Espírito Santo foi construída em 1986 e apresenta problemas como mofo, infiltrações, buracos no piso e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas de aula sem climatização fazem parte da rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, localizada […]
‘Papo por Elas’ discute violência de gênero com estudantes da rede pública de Manaus
Projeto da Defensoria levou para a sala de aula discussões que repercutem nas redes sociais para debater consentimento, assédio e comportamentos naturalizados com adolescentes Uma frase publicada na internet pode parecer apenas mais um comentário em meio a milhares de outros. Para a estudante Ana Clara Souza, de 15 anos, discutir essas mensagens dentro da […]
Estudantes de Eirunepé e Humaitá debatem mudanças climáticas em ações da Defensoria do Amazonas
Atividades do projeto “Sementes do Amazonas” abordam preservação, responsabilidade coletiva e os impactos da seca no estado O projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), chegou aos municípios de Eirunepé e Humaitá durante este mês de agosto. Com palestras voltadas à educação ambiental, a iniciativa foi realizada no Ceti Professora […]
Conselho Superior recebe candidaturas para o cargo de Corregedor-Geral até 31 de agosto
Eleição para lista tríplice será realizada em setembro As defensoras e defensores públicos interessados em disputar o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) têm até 31 de agosto para formalizar a candidatura. O requerimento de habilitação deve ser encaminhado à Secretaria do Conselho Superior, por meio do sistema SEI. De […]
Defensoria prepara ampliação do projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ para outras unidades do Amazonas
Iniciativa foi apresentada nesta terça-feira a defensores e servidores da capital e do interior, com orientações para replicação do atendimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) prepara a ampliação do projeto “Órfãos do Feminicídio”, que oferece assistência jurídica e social a crianças e adolescentes que perderam a mãe vítima de feminicídio. A iniciativa […]