A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que houve alteração na data de realização do projeto “Esudpam no Interior”, no município de Itacoatiara (a 179 quilômetros de Manaus). A programação, anteriormente prevista para ocorrer entre os dias 26 e 29 de janeiro, foi remarcada para o período de 02 a 05 de março […]
Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu respondia por homicídio e foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas
Do interior à capital, Esudpam chega aos 13 anos como pilar da formação institucional da Defensoria Pública do Amazonas
Criada em 2013, Escola Superior se consolida na realização de ações contínuas de formação interna, processos seletivos e iniciativas voltadas à sociedade
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Silves
Inscrições seguem até 29 de janeiro; edital prevê bolsa de R$ 1,3 mil, com atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 240 quilômetros de Manaus). Os interessados podem se inscrever entre até o dia 29 de janeiro, […]
Defensoria realiza atendimentos do projeto Casa Azul para famílias com pessoas autistas
Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nota – Cancelamento de Mutirão de Atendimentos no município de Itamarati
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos que seria realizado no município de Itamarati, nos dias 28 e 29 de janeiro, foi cancelado. A ação estava programada para ocorrer no Fórum da Comarca de Itamarati. A Defensoria esclarece que, em breve, novas datas serão definidas e […]
Defensoria Pública sedia seminário internacional que discute o impacto da IA na solução de conflitos
Escola Superior sedia evento presencial da Fadisp/Unialfa com especialista da Universidade de Salamanca (Espanha) nos dias 6 e 7 de fevereiro, no auditório da sede DPE-AM, em Manaus
Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027
Foram empossados nesta quarta-feira os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira; órgão é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais
Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa
Durante a reunião, foi debatida a retomada do curso Defensor Digital 60+ e projeção de novas iniciativas de atendimento e inclusão no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem […]
Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável