Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no ambiente escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o número expressivo de afastamentos de profissionais da rede municipal de ensino de Manaus por questões de […]
Defensoria recomenda desburocratização de visitas conjugais para pessoas em situação de rua
Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita, previsto em lei e em convenções internacionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a desburocratização das visitas conjugais para pessoas em situação de rua. […]
Defensoria e Âmbar Energia debatem soluções para contas de luz elevadas e acesso à tarifa social no Tarumã
Encontro abordou reclamações de moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, além de medidas para corrigir falhas no sistema elétrico e facilitar o acesso à tarifa social A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (7/10), de uma reunião com a concessionária Âmbar Energia para tratar de demandas apresentadas por moradores dos […]
Para cuidar das filhas com TEA, mãe troca sítio por casa na cidade e busca apoio da Defensoria para regularizar imóvel
Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]
Em Manacapuru, famílias encontram apoio para regularizar a casa onde moram
Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Defensoria do Amazonas e Univaja firmam termo de cooperação para ampliar o acesso à justiça aos povos indígenas do Vale do Javari
Parceria institucionaliza atendimento jurídico permanente na sede da Univaja, com mediadores culturais de cada etnia, e prioriza demandas de registro civil, Direito de Família e área criminal A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realizada […]
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário […]
Em Brasília, Defensoria Pública do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026
Instituição leva ao evento soluções desenvolvidas para tornar o atendimento mais eficiente e ampliar o acesso dos assistidos às informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa do Expojud 2026, realizado em Brasília, de 6 a 8 de outubro. A instituição leva ao evento soluções tecnológicas desenvolvidas para ampliar a eficiência do atendimento e facilitar […]
Defensoria cobra transferência de pacientes oncológicos que aguardam internação especializada
Unidades de saúde foram acionadas para informar a situação dos pacientes; respostas do Ideas e do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo apontam ao menos 13 pacientes com câncer aguardando transferência, incluindo duas crianças A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do […]