Parceria com a Prefeitura também contempla mulheres em situação de violência doméstica. Dados de 20 famílias foram encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise A partir de tratativas conduzidas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), filhos de mulheres vítimas de feminicídio e mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no acesso às próximas unidades […]
Defensoria reforça atuação na rede de proteção às mulheres durante Operação Mulher Segura
Instituição integrou reunião de alinhamento para discutir os próximos passos da iniciativa, com capacitação de profissionais para melhorar o acolhimento às vítimas de violência A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (4/11), da reunião de alinhamento da “Operação Integrada Mulher Segura”. A discussão aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão favorável para restabelecer Passe Livre Estudantil
Mais de 150 estudantes relataram que foram prejudicados pela suspensão do benefício e a Justiça determinou que o Sinetram retome o serviço em até 24 horas após a intimação A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão favorável na Justiça para garantir o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus, suspensas desde segunda-feira […]
Péricles Júnior é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas
Com a definição, o defensor público exercerá mandato de dois anos à frente do órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades funcionais dos integrantes da instituição O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele assume a […]
Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania
Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]
Pacientes oncológicas denunciam à Defensoria falhas no atendimento da FCecon
Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história […]
Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios
Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira
Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]
Defensoria realiza ação voltada a pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento
O atendimento jurídico gratuito acontece neste sábado (7/11), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, sem necessidade de agendamento Pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar exames, cirurgias e outros procedimentos necessários à continuidade do tratamento na rede pública de saúde poderão buscar atendimento jurídico gratuito neste sábado (7/11), […]
Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga
Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]