Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]
Defensoria do Amazonas promove curso sobre Política de tratamento adequado a conflitos
A formação abordou com residentes jurídicos, servidores e membros a importância da construção de caminhos consensuais para solucionar as situações apresentadas pelos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta quarta-feira (28/10), o curso “Conciliação e solução extrajudicial de conflitos como ferramentas para resolutividade”, com o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes. […]
Mutirão Previdenciário começa terça-feira em Anamã com assistência jurídica, atendimento médico e serviços relacionados ao INSS
Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]
Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu sua população idosa crescer de 11,3% para 16,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço do envelhecimento populacional, a […]
Manaus lidera ranking brasileiro de risco de ondas de calor e Defensoria debate proteção de populações vulneráveis
Pesquisa publicada pela Universidade de Oxford coloca a capital amazonense como a 27ª cidade do mundo mais ameaçada por ondas de calor e a 1ª no ranking brasileiro Manaus é a cidade brasileira mais ameaçada por ondas de calor e ocupa a 27ª posição no ranking mundial elaborado pela Universidade de Oxford. O dado, apresentado […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria apura precariedade de escola e cobra providências da Seduc
Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria atende demandas de água e energia de moradores do residencial Morar Melhor
Ação do projeto Casa Acesa busca viabilizar o acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica, além da revisão de faturas com valores elevados No apartamento de Ariane Figueiredo, onde moram ela e a filha, a conta de água já chegou a ultrapassar o valor de R$ 400. Uma quantia alta diante da renda […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria Pública do Amazonas garante adoção de adolescente durante audiência em Tonantins
Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu o reconhecimento judicial dos vínculos familiares construídos ao longo de anos entre uma adolescente de 12 anos e o casal que […]