Medida faz parte da apuração sobre retenção de macas do SAMU; unidades terão 10 dias para detalhar atendimentos e internações e 24 horas para informar casos de pacientes oncológicos que aguardam transferência Em reunião com representantes dos principais prontos-socorros de Manaus, nesta quinta-feira (1º/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou informações sobre o fluxo […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Procon Manaus e representantes do setor farmacêutico se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), para discutir a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como […]
Defensoria identifica falta de água e avanço de erosão de 350 metros no Cidadão 9
Equipe realizou vistoria no conjunto, que possui cerca de 500 casas, e identificou problemas de manutenção nos poços, na caixa-d’água e no sistema de esgoto Da porta de casa, Carlos Luiz, de 48 anos, acompanha diariamente o avanço de uma cratera do outro lado da rua. Morador do Conjunto Cidadão IX, no Distrito Industrial II, […]
Defensoria realiza atendimentos a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Atuação da 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude busca identificar possíveis violações de direitos, acompanhar a situação dos acolhidos e avaliar as condições dos serviços oferecidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais com crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Caapiranga e Urucará até sexta-feira (02)
Atendimentos serão voltados a todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Cível e Criminal Moradores dos municípios de Caapiranga e Urucará recebem, até esta sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Os atendimentos são voltados à resolução de demandas nas áreas de Família, […]
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação conta com palestras e atendimento especializado a mulheres em situação de violência; eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai oferecer atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, registros públicos e regularização fundiária durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da […]
Defensoria apura falhas no saneamento e falta de serviços básicos que afetam 330 famílias
Oito anos após a entrega do Residencial Maria Zeneide, moradores relatam alagamentos provocados pelo esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde Alagamentos que chegam ao interior das casas, problemas no funcionamento da estação de tratamento de esgoto e dificuldades de acesso a transporte, educação e saúde. Essas são algumas das situações encontradas […]
Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Âmbar apresente plano para evitar novos apagões em Manaus e região metropolitana
Decisão aponta falhas na proteção do sistema elétrico e determina medidas emergenciais para reduzir impactos de novas interrupções A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu uma decisão judicial que determina à Âmbar Energia S.A. a adoção de medidas para prevenir novos apagões e reduzir os impactos de eventuais interrupções no fornecimento de energia […]