Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]
Defensoria divulga edital do 6º concurso para servidores que atuarão em 13 cidades do estado
Inscrições começam em 30 de novembro e as provas estão marcadas para 7 de março de 2027. Salários iniciais variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) publicou, nesta sexta-feira (30), o edital do 6º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As inscrições […]
Após denúncias da Defensoria, Comitê define medidas para melhorar assistência oncológica
Encaminhamentos incluem contratação emergencial de oncologistas e possível acordo para que a Fcecon responda às demandas da instituição em até dez dias A partir do ofício enviado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas discutiu, nesta quinta-feira (29/10), a política oncológica do estado. O encontro ocorreu no Fórum Cível […]
Ação da Defensoria contra métodos da PF no Rio Madeira ganha apoio de senador
Plínio Valério pede para integrar ação que cobra R$ 300 milhões por operações da PF e do Ibama e reforça pedido da Defensoria pela suspensão temporária do uso de explosivos O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu à Justiça para participar, como colaborador do processo, da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), […]
Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos
Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]
Após um ano acolhida no exterior, criança retorna à família com apoio da Defensoria do Amazonas
Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]
Defensoria cobra soluções de moradia para famílias desabrigadas após reintegração de posse
Cerca de 120 famílias tiveram de deixar suas casas no bairro; instituição aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro […]
Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]
Defensoria do Amazonas promove curso sobre Política de tratamento adequado a conflitos
A formação abordou com residentes jurídicos, servidores e membros a importância da construção de caminhos consensuais para solucionar as situações apresentadas pelos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta quarta-feira (28/10), o curso “Conciliação e solução extrajudicial de conflitos como ferramentas para resolutividade”, com o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes. […]
Mutirão Previdenciário começa terça-feira em Anamã com assistência jurídica, atendimento médico e serviços relacionados ao INSS
Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]