Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da instituição identifica barreiras e realiza o acompanhamento dos processos internos para a promoção de uma cultura permanente de inclusão No Brasil, 56% dos profissionais já enfrentaram barreiras de acessibilidade que prejudicaram seu desempenho e bem-estar no trabalho. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) amplia […]
Após atuação da Defensoria Pública, estabelecimento retira expressão etarista
O espaço se intitulava como “Creche para Idosos”, um termo considerado etarista por infantilizar pessoas idosas e reforçar estereótipos relacionados ao envelhecimento A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou a retirada da expressão “Creche de Idosos” da placa de identificação, dos materiais publicitários e dos registros oficiais de um estabelecimento voltado ao atendimento de pessoas […]
Defensoria aponta que retenção de macas deixou mais de 2,2 mil pessoas sem atendimento do SAMU em Manaus
Inspeção no Hospital 28 de Agosto encontrou quatro macas retidas; dados apresentados à instituição somam 2.124 ocorrências e 3.431 horas de inoperância em 2026 A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e […]
Defensoria Pública solicita reavaliação de medidas contra queimadas no Amazonas
Instituição aponta aumento de focos de calor, piora da qualidade do ar em Manaus e necessidade de ações preventivas e estruturais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado. […]
Defensoria fortalece atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas
Instituição participou de encontro que reuniu representantes de instituições públicas e lideranças para compartilhar experiências e alinhar atuação conjunta na proteção das mulheres indígenas do Alto Solimões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão […]
Em Eirunepé, Defensoria participa da abertura da Semana dos Cursos Técnicos do IFAM
Palestra abordou a importância da transparência, da cidadania e do controle social para o fortalecimento da Amazônia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (23/09), da abertura da III Semana dos Cursos Técnicos de Administração e Vendas do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) do campus do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]
‘Gente da 319’: Defensoria ouve moradores afetados por obra de ponte no Distrito de Liberdade
Representantes de oito famílias apresentaram suas demandas acerca da construção da ponte sobre o Igarapé Liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que residem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro, […]
Defensoria do Amazonas define lista tríplice para Corregedoria Geral
Defensor público recebeu 10 votos do Conselho Superior; Péricles Duarte e Manuela Catanhede completam a lista tríplice Ricardo Paiva foi o defensor público mais votado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) na eleição para a lista tríplice da Corregedoria Geral da instituição, realizada nesta quarta-feira (23/09). Com 10 votos, ele lidera a […]
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]