Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]
Defensoria realiza ação voltada a pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento
O atendimento jurídico gratuito acontece neste sábado (7/11), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, sem necessidade de agendamento Pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar exames, cirurgias e outros procedimentos necessários à continuidade do tratamento na rede pública de saúde poderão buscar atendimento jurídico gratuito neste sábado (7/11), […]
Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga
Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]
Defensoria apura impactos socioambientais causados por dragagem no Careiro da Várzea
Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]
Defensoria divulga edital do 6º concurso para servidores que atuarão em 13 cidades do estado
Inscrições começam em 30 de novembro e as provas estão marcadas para 7 de março de 2027. Salários iniciais variam de R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) publicou, nesta sexta-feira (30), o edital do 6º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As inscrições […]
Após denúncias da Defensoria, Comitê define medidas para melhorar assistência oncológica
Encaminhamentos incluem contratação emergencial de oncologistas e possível acordo para que a Fcecon responda às demandas da instituição em até dez dias A partir do ofício enviado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas discutiu, nesta quinta-feira (29/10), a política oncológica do estado. O encontro ocorreu no Fórum Cível […]
Ação da Defensoria contra métodos da PF no Rio Madeira ganha apoio de senador
Plínio Valério pede para integrar ação que cobra R$ 300 milhões por operações da PF e do Ibama e reforça pedido da Defensoria pela suspensão temporária do uso de explosivos O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu à Justiça para participar, como colaborador do processo, da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), […]
Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos
Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]
Após um ano acolhida no exterior, criança retorna à família com apoio da Defensoria do Amazonas
Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]
Defensoria cobra soluções de moradia para famílias desabrigadas após reintegração de posse
Cerca de 120 famílias tiveram de deixar suas casas no bairro; instituição aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro […]