Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III

Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]

Defensoria apura descredenciamentos e falhas no atendimento da Geap

Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]

Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém

Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]

Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial

Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]

Em audiência pública, Defensoria propõe ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de energia

Proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos e concessionária para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito ao benefício A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária […]

Em Maués, Defensoria abre inscrições para processo seletivo com bolsa de R$ 2,5 mil

Inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, localizado a 276 quilômetros de Manaus. Com bolsa mensal de R$ 2.550, o edital prevê vagas para início imediato e formação […]

Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro

Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]

Defensoria solicita ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem moradores do Tarumã

Famílias dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 relatam dificuldade para sair do bairro e ter acesso ao trabalho, escola e serviços básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar sobre a solicitação de ampliação e reforço das linhas de […]

Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS

Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]

Projeto ‘Sementes do Amazonas’ debate justiça entre gerações com estudantes em Manaus

Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração. Foi a partir dessa perspectiva que estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus, participaram de uma atividade […]

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