Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral
Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, […]
Em Tabatinga, Defensoria atende mais de 90 custodiados durante mutirão na Unidade Prisional
Durante o mutirão, realizado entre os dias 4 e 12 deste mês, entre outras coisas, a equipe da Defensoria identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, além de realizar uma inspeção na unidade
Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância
Curso da Escola Superior vai auxiliar equipes que atuam com pessoas privadas de liberdade a compreender fluxos da instituição e orientar corretamente demandas familiares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de […]
Defensoria recebe visita da OIM para mapear desafios de proteção a crianças e adolescentes indígenas
Unidade de São Gabriel da Cachoeira recebeu equipe da agência da ONU, que coleta informações sobre vulnerabilidades locais e estabelece cooperação com instituições brasileiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações […]
Em Caapiranga, Defensoria vai oferecer serviços jurídicos entre os dias 15 e 19 de dezembro
Mutirão vai acontecer na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 15 e 19 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus). A atividade acontecerá na Câmara Municipal, situada na rua […]
Defensor público apresenta pesquisa de doutorado sobre ‘Direito ao Fim da Vida’
Estudo analisa legislações de eutanásia e suicídio assistido e sugere regulamentação de normas para o Brasil sobre cuidados paliativos e autonomia na terminalidade da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada em um dos debates internacionais mais relevantes sobre bioética e direitos humanos. O defensor público Roger Moreira defendeu, no dia […]
Defensoria Pública finaliza mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Urucará
Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria realizará mutirão de atendimentos em Borba entre 15 e 18 de dezembro
Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação