Decisão busca garantir o restabelecimento do benefício e evitar prejuízos aos estudantes, especialmente às vésperas das provas do Enem A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6/11), o bloqueio imediato de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), após o descumprimento de uma […]
Defensoria do Amazonas atua para garantir acesso a exames, cirurgias e tratamentos pelo SUS
Núcleo de Defesa da Saúde oferece assistência jurídica gratuita, busca soluções extrajudiciais e pode acionar a Justiça em casos de demora ou negativa de atendimento A demora para realizar uma cirurgia, a falta de um medicamento ou a dificuldade para conseguir um exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são situações que podem comprometer a […]
Defensoria do Amazonas consegue acordo para acesso de famílias a programa habitacional
Entendimento com a Prefeitura de Manaus prevê cadastramento e seleção de moradores para unidades do Minha Casa, Minha Vida, conforme critérios do programa Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/11) com a Prefeitura de Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu um acordo para viabilizar o acesso de famílias retiradas de uma área na Rua […]
Defensoria obtém decisão que suspendeu operação de reintegração de posse no Tarumã
Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão da Justiça que suspendeu a operação de reintegração de posse prevista para esta quinta-feira (5/11), em um terreno na Avenida da […]
Defensoria do Amazonas garante prioridade habitacional a órfãos do feminicídio em Manaus
Parceria com a Prefeitura também contempla mulheres em situação de violência doméstica. Dados de 20 famílias foram encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise A partir de tratativas conduzidas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), filhos de mulheres vítimas de feminicídio e mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no acesso às próximas unidades […]
Defensoria reforça atuação na rede de proteção às mulheres durante Operação Mulher Segura
Instituição integrou reunião de alinhamento para discutir os próximos passos da iniciativa, com capacitação de profissionais para melhorar o acolhimento às vítimas de violência A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (4/11), da reunião de alinhamento da “Operação Integrada Mulher Segura”. A discussão aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão favorável para restabelecer Passe Livre Estudantil
Mais de 150 estudantes relataram que foram prejudicados pela suspensão do benefício e a Justiça determinou que o Sinetram retome o serviço em até 24 horas após a intimação A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão favorável na Justiça para garantir o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus, suspensas desde segunda-feira […]
Péricles Júnior é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas
Com a definição, o defensor público exercerá mandato de dois anos à frente do órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades funcionais dos integrantes da instituição O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele assume a […]
Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania
Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]
Pacientes oncológicas denunciam à Defensoria falhas no atendimento da FCecon
Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história […]