Inscrições para os dois processos acontecem até o dia 20 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processos seletivos de residência jurídica e estágio no município de Coari, localizado a 363 quilômetros de Manaus, com vagas para a formação de cadastro de reserva. As […]
Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade quilombola em Rio Preto da Eva
Ação acontece nesta sexta-feira (11), na comunidade Raio de Sol, e deve orientar os moradores sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada à comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, no município de Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana […]
Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada durante o IV Fórum Nacional […]
Defensoria apresenta uso da tecnologia para ampliar atendimento jurídico na ExpoJud Latam
O defensor público geral e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante palestra sobre “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além” Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da 3ª edição […]
Dia da Amazônia: Em meio aos efeitos do Super El Niño, estudantes da capital e do interior do Amazonas participam de projeto de educação ambiental
Apenas 10% das escolas brasileiras desenvolvem a educação ambiental como eixo principal de ensino, segundo dados do Inep. Com o projeto “Sementes do Amazonas”, Defensoria busca mudar essa realidade Na capital e no interior do Amazonas, o verão amazônico chegou com mais força este ano. Em Manaus, o termômetro marcou 37,6°C na última terça-feira (1º/09), […]
Defensoria ouve familiares e cobra providências sobre segurança de policiais militares custodiados na UPPM
Famílias relatam ameaças e possíveis violações de direitos após transferência dos militares para unidade da PM localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), os depoimentos de esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na […]
Em Tabatinga, Defensoria visita serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
Equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) apresentou demandas e necessidades mais urgentes à Defensoria A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma visita, nesta quinta-feira (03/09), ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Durante a vistoria, foram verificadas questões […]
Defensoria pede auxílio-moradia para famílias atingidas por incêndio no Viver Melhor III
Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 […]
Defensoria apura descredenciamentos e falhas no atendimento da Geap
Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação de rua e catadores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimentos voltados a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto […]