Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu […]
Defensoria Pública realiza inspeções mensais em unidade prisional de Presidente Figueiredo
Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Projeto da Defensoria que acolhe órfãos do feminicídio vira tema de Feira de Ciências
Pesquisa desenvolvida por estudantes do 3º ano abordou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que garante acolhimento e proteção a crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio Ao conhecerem o projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), alunos do 3º ano da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim, na zona leste de […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]
Defensoria debate proteção social aos povos indígenas em encontro no Alto Rio Negro
Durante o evento, também foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de programas de educação no território Yanomami A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O […]
Defensoria apresenta estratégia de acesso à Justiça em cúpula interamericana
Encontro reúne, nos dias 30 e 31 de julho, representantes de 13 países da América Latina para debater inovação, transparência e acesso à justiça Representando a Defensoria Pública do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou a estratégia adotada para ampliar o acesso à Justiça em comunidades isoladas da Amazônia durante a […]
Defensoria realizará ação de atendimentos jurídicos para moradores de Envira
A população envirense receberá atendimentos jurídicos nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras demandas Moradores de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece no Fórum de Justiça do […]
Defensoria reforça direito a diagnóstico e tratamento ágil contra o câncer de cabeça e pescoço
Núcleo de Defesa da Saúde atua para garantir aos pacientes oncológicos o acesso a exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia, medicamentos e outros procedimentos pelo SUS Garantir que pacientes com câncer de cabeça e pescoço tenham acesso, em tempo oportuno, ao diagnóstico e ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das frentes de atuação […]