Evento foi promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e é considerado um dos mais tradicionais do meio jurídico no país A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), debatendo as diretrizes da Política Antimanicomial brasileira e seus impactos na legislação. O […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de […]
Defensoria participa de cerimônia de certificação de policiais da Ronda Maria da Penha
Cerimônia certificou 43 policiais e destacou atuação integrada da rede de proteção; Defensoria do Amazonas e Ronda Maria da Penha possuem práticas reconhecidas nacionalmente com o Selo FBSP A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha, neste […]
Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade rural Nova Jerusalém
Atendimentos integram parceria entre a Prefeitura do município e o PAC, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços essenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra uma série de […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Âmbar Energia S.A., em razão da interrupção no […]
Defensoria revisa mais de 100 faturas e multas envolvendo concessionária de energia
Iniciativa foi realizada em parceria com a Âmbar Energia para tentar solucionar demandas extrajudicialmente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta sexta-feira (18/09), a revisão de mais de 100 faturas e multas envolvendo a concessionária Âmbar Energia, responsável pela prestação do serviço na capital e no interior. A ação de atendimento aconteceu no Núcleo […]
Defensoria participa de evento que simula julgamentos de personagens históricos e fictícios
Júri Épico acontece, em Manaus, até este sábado (19/09), no Teatro Manauara Simulação de um Tribunal do Júri no contexto amazônico, com Matinta Pereira como ré. Esse é o cenário da 13ª edição nacional do Júri Épico, projeto que reúne grandes nomes do Direito para ressignificar a prática jurídica por meio de experiências artísticas com […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. […]
Após 1.500 denúncias, Defensoria cobra respostas sobre aumento nas contas de energia
Em resposta, concessionária deve detalhar à Defensoria de que maneira a modernização da rede de distribuição está sendo feita e se isso impacta o valor final da conta de energia paga pelo consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), notificou a concessionária Âmbar Energia S.A. e a […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para estágio em Direito em Tefé com bolsa de R$ 1,3 mil
Interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio voltado a estudantes de Direito. Com atuação presencial em Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus, a seleção conta com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. As […]