Atividade realizada em Manacapuru reuniu policiais militares do município e de cidades vizinhas para aprimorar o acolhimento, os encaminhamentos e a atuação integrada da rede de proteção A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (6/11), de uma capacitação voltada a policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, em Manacapuru, e […]
Campanha Meu Pai Tem Nome alcança famílias do interior com exames de DNA gratuitos
Após passar por municípios amazonenses, iniciativa chega a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 9 e 13 de novembro, com atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está promovendo, desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome, com acesso a exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade. […]
‘A família não acaba’: projeto da Defensoria discute criação dos filhos após separação
Em mais uma edição do Filhos Para Sempre, participantes discutiram a guarda compartilhada e a importância da presença dos dois responsáveis na vida das crianças Durante dez anos, Samila da Costa Melo, de 37 anos, e Carlisson de Melo, de 38, compartilharam a vida e construíram uma família. Dessa história nasceu uma filha, hoje com […]
Atrasos e interrupções no tratamento oncológico mobilizam atuação da Defensoria
Ação especial neste sábado oferecerá orientação jurídica a pacientes com dificuldades de acesso a serviços de saúde Naiane Souza, de 36 anos, procurou três vezes a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) na tentativa de antecipar sua sessão de quimioterapia, mas não conseguiu. Diante da dificuldade, recorreu à Defensoria Pública […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram
Decisão busca garantir o restabelecimento do benefício e evitar prejuízos aos estudantes, especialmente às vésperas das provas do Enem A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6/11), o bloqueio imediato de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), após o descumprimento de uma […]
Defensoria do Amazonas atua para garantir acesso a exames, cirurgias e tratamentos pelo SUS
Núcleo de Defesa da Saúde oferece assistência jurídica gratuita, busca soluções extrajudiciais e pode acionar a Justiça em casos de demora ou negativa de atendimento A demora para realizar uma cirurgia, a falta de um medicamento ou a dificuldade para conseguir um exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são situações que podem comprometer a […]
Defensoria do Amazonas consegue acordo para acesso de famílias a programa habitacional
Entendimento com a Prefeitura de Manaus prevê cadastramento e seleção de moradores para unidades do Minha Casa, Minha Vida, conforme critérios do programa Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/11) com a Prefeitura de Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu um acordo para viabilizar o acesso de famílias retiradas de uma área na Rua […]
Defensoria obtém decisão que suspendeu operação de reintegração de posse no Tarumã
Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão da Justiça que suspendeu a operação de reintegração de posse prevista para esta quinta-feira (5/11), em um terreno na Avenida da […]
Defensoria do Amazonas garante prioridade habitacional a órfãos do feminicídio em Manaus
Parceria com a Prefeitura também contempla mulheres em situação de violência doméstica. Dados de 20 famílias foram encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise A partir de tratativas conduzidas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), filhos de mulheres vítimas de feminicídio e mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no acesso às próximas unidades […]
Defensoria reforça atuação na rede de proteção às mulheres durante Operação Mulher Segura
Instituição integrou reunião de alinhamento para discutir os próximos passos da iniciativa, com capacitação de profissionais para melhorar o acolhimento às vítimas de violência A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (4/11), da reunião de alinhamento da “Operação Integrada Mulher Segura”. A discussão aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na […]