Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Defensoria do Amazonas é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos
Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria Pública abre processos seletivos para residência jurídica e estágio em São Gabriel da Cachoeira
Inscrições para os dois processos seletivos acontecem até o dia 3 de julho, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica e estágio no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições tiveram […]
Defensoria Pública do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]