Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o […]
36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes
Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, […]
Defensoria garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores por desabamento no Tarumã
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão […]
Em Guajará, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos a partir desta quarta-feira
Atendimentos no município serão voltados à todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Sucessões, Saúde e Cível Moradores do município de Guajará (a 1.476 quilômetros de distância de Manaus) vão receber, nesta quarta-feira (15/07), uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Fórum Des. […]
Mais de 500 indígenas se reúnem em Autazes e apresentam demandas à Defensoria Pública
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no […]
Defensoria Pública leva ação de combate à violência contra a mulher a Itacoatiara
Alunas do curso Defensoras Populares conheceram a rede de proteção à mulher; durante a programação foram identificadas as mulheres que vão compartilhar suas histórias na nova edição da exposição Sem Medo de Viver A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e da unidade da instituição em Itacoatiara, […]
Em Fortaleza, Defensoria participa de encontro internacional sobre desaparecimento de pessoas
Encontro reuniu representantes de todo o país para debater acolhimento às famílias e apresentar protocolo nacional de atuação em casos de desaparecimento de pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 9 de […]
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva
Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de julho e devem estar regularmente matriculados entre o 4º e o 9º período do curso de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição, está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria Pública cobra e empresas de energia se comprometem a resolver apagões em Humaitá
Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas […]
Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família
Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos realizados no Dia D da campanha, em 1º de agosto, com serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e tutela A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/07), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas […]