Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu o reconhecimento judicial dos vínculos familiares construídos ao longo de anos entre uma adolescente de 12 anos e o casal que […]
Defensoria Pública realizará semana de atendimento jurídico em Santa Isabel do Rio Negro
Além dos serviços oferecidos regularmente no município, ação terá coleta gratuita de DNA e atendimento em demandas de família e registros públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará uma semana de atendimentos jurídicos em Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, distante 630 km de Manaus em linha reta, entre […]
Defensoria do Amazonas abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito
Podem participar estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; prova será realizada no dia 22 de novembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]
Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de laudos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, de 3 a 5 de novembro, a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste domingo (18/10), de uma reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais com representantes dos governos estadual e federal para definir medidas de combate aos incêndios no Amazonas. O […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam […]
‘Direitos que Chegam’: Defensoria lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas
Primeira ação do projeto alcançou população idosa atendida na Associação de Idosos Paz e Bem A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou, nesta sexta-feira (16/10), a primeira ação do projeto “Direitos que Chegam”, na Associação de Idosos Paz e Bem, […]
Defensoria do Amazonas e do Pará discutem atuação conjunta em defesa dos consumidores da Região Norte
Encontro reuniu representantes das duas instituições para alinhar estratégias sobre demandas relacionadas ao fornecimento de água, energia elétrica e transporte aéreo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) recebeu, nesta sexta-feira (16/10), o representante da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) para discutir estratégias de atuação conjunta na defesa dos direitos dos consumidores da Região […]
Defensoria ajuíza ACP por falta de transparência em programa habitacional de Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]