Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 18 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir desta segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, […]
Defensoria lança projeto ‘Gente da 319’ para regularizar imóveis e garantir segurança jurídica a 5 mil famílias às margens da rodovia
Com duração prevista de três anos, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento ao longo dos mais de 800 km da BR-319 Há 48 anos morando às margens da BR-319, Nilda Castro dos Santos, a Dona Mocinha, viu de tudo. Viu a estrada chegar asfaltada nos anos 1970, quando […]
Defensoria realiza ação de atendimentos e inspeção carcerária em Itapiranga
Iniciativa também contou com inspeção carcerária e atendimentos às pessoas privadas de liberdade na unidade prisional de Silves A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até esta quinta-feira (23/07), no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), atendimentos jurídicos na Câmara Municipal do município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Cidade Baixa. […]
Defensoria instaura procedimento para garantir direitos de famílias do programa Morar Melhor
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o direito à moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a situação fundiária de famílias beneficiadas pelo programa habitacional “Morar Melhor”, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. […]
Projeto “Meu Pedaço de Chão” recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
A iniciativa da Defensoria Pública foi selecionada para o Prêmio Innovare 2026 e passa por etapas de avaliação O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/07), a visita oficial da equipe do Instituto Innovare, durante mais uma edição da ação realizada no bairro […]
Projeto da Defensoria muda percepção de pais sobre guarda compartilhada
Mais de 60 pais participaram da sexta edição do “Filhos Para Sempre”, que promove orientação antes da audiência de conciliação Até participar do projeto “Filhos Para Sempre”, Aline Menezes acreditava que a guarda compartilhada significava apenas dividir o tempo de convivência com o filho, Cauê, de oito anos. Após a oficina realizada pela Defensoria Pública […]
Defensoria alcança mais de 757 mil visualizações com campanhas institucionais no primeiro semestre
Utilidade pública, linguagem acessível e humanização dos conteúdos contribuíram para a ampliação e o fortalecimento da comunicação institucional As ações de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliaram a aproximação da Instituição com a população amazonense no primeiro semestre de 2026. O resultado é apresentado no Relatório de Desempenho das Campanhas Institucionais, […]
Defensoria divulga resultado do processo seletivo de residência jurídica para pessoas com TEA
Projeto “Nosso Coração Também é Azul” recebeu inscrições de candidatos do Amazonas, Rondônia e Roraima e amplia política de inclusão já desenvolvida na instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição (Esudpam), divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado do processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos até quinta-feira
Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23/07), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Nova Olinda do Norte
A seleção é voltada para formação de cadastro reserva e conta com bolsa auxílio de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica, destinado à formação de cadastro reserva, com atuação presencial na unidade do município de Nova Olinda do […]