Além de atendimentos à população, agenda no município contou com atuação no Tribunal do Júri e fiscalização carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo […]
Defensoria Pública e Univaja levam justiça a indígenas de Atalaia do Norte
Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em Atalaia do Norte, reunindo indígenas de diversas etnias, […]
Indígenas do Vale do Javari debatem sobre racismo ambiental e direitos da mulher
Atividade aconteceu durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, no oeste do Amazonas No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu mulheres da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, para um debate sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu durante o mutirão […]
Defensoria Pública atende mais de mil indígenas em jornadas de até 14 horas no Vale do Javari
A ação, em parceria com o “Registre-se! Brasil Parente”, aconteceu entre os dias 3 e 5 de março Mais de mil indígenas foram atendidos em dias intensos de trabalho com até 14 horas de serviços ininterruptos. Foi assim a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão de atendimento na Aldeia […]
Defensoria Pública oferece atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência
Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços
Defensoria participa de ação social com atendimento gratuito no Distrito de Cacau Pirêra
Programação será realizada no dia 12 de março, e contemplará serviços como divórcio, pensão alimentícia, segunda via de certidões etc O projeto ‘Defensoria Itinerante’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará de uma ação social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia 12 de março, no Distrito de Cacau Pirêra, localizado […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria realiza mutirão de atendimentos a povos indígenas do Vale do Javari
Atendimentos jurídicos gratuitos serão realizados na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, de 7 a 9 de março, das 8h às 17h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realiza um mutirão de atendimentos jurídicos para indígenas em contexto urbano […]
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre o desafio de combater a violência sexual online
Tema foi abordado pela 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, na abertura do Seminário Nacional da Rede Cáritas sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes No Brasil, 3 milhões de meninas e meninos, com idade entre 12 e 17 anos, foram vítimas de violência sexual online em 2025, segundo o relatório Disrupting Harm […]
Desde dezembro, Defensoria Pública atendeu mais de três mil pessoas em mutirões do ‘Meu Pedaço de Chão’
Projeto visa regularizar ocupações informais no Amazonas por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade às famílias; Cidade de Deus recebeu novo mutirão de atendimentos nesta semana