Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
Mutirões da Defensoria no interior do Amazonas registram mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ações que encerraram nesta sexta-feira (20) em Tonantins e Codajás reuniram desde demandas de registro civil até casos de família e inspeção no sistema prisional
Festival de Parintins: Defensoria reforça atuação com rede de proteção a crianças e adolescentes
Instituição está atuando na apuração de violações de direitos e orientações jurídicas no lançamento do festival, que acontece nesta sexta-feira (20/03) em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os preparativos para o 59º Festival de Parintins com a assinatura do Plano Tático Integrado na última quarta-feira (18/03). O documento, assinado pela […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los
Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]
Defensoria leva educação em direitos a escolas de Tabatinga e amplia atuação no interior
Os projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” seguem com programação até sexta-feira (20) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões, com foco na promoção da cidadania por meio da educação em direitos. As ações fazem parte dos projetos “Defensoria […]
Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)
A ação segue até o dia 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183; veja os serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas
Equipe da instituição acompanhou todo o processo de pedido de liberdade até a chegada à sua residência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano […]
Defensoria Pública leva orientações sobre direitos e deveres do consumidor para idosos da zona Sul
Palestra foi realizada na manhã desta quarta-feira (18/03), no Centro de Convivência da Família André Araújo, no bairro Raiz A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (18/03), no Centro de Convivência da Família André Araújo, no bairro Raiz, uma palestra para idosos sobre os direitos e deveres do consumidor. […]