Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria encerra em Maués com 400 pessoas atendidas
Ação reuniu Defensoria, INSS e prefeitura para regularizar benefícios represados no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, ação que, ao longo de quatro dias de atendimento, garantiu assistência a 400 pessoas do município. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Em Santo Antônio do Içá, Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita no mês de setembro
Atendimentos serão realizados de 14 a 18 de setembro, na Secretaria de Assistência Social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, na região do Alto Solimões. A ação amplia a assistência prestada pela instituição no município e […]
Há mais de 20 anos sem certidão de nascimento, casal consegue dar entrada na documentação durante ação da Defensoria
Projeto “Defensoria Tá na Área” chegou à comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174, neste sábado, com a oferta de serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Em 2005, a casa onde Cirene de Araújo e Cleomar de Araújo moravam foi uma das atingidas durante um grande alagamento no bairro Alfredo […]
Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados em Manaus
Promovido pela Rede presidida pela Defensoria Pública do Amazonas, evento reuniu especialistas para debater privacidade, deepfakes, identidade digital, discriminação algorítmica e os limites das decisões automatizadas O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), realizado nesta quinta-feira (27/8), reuniu especialistas para discutir os impactos do avanço da Inteligência Artificial sobre a sociedade […]
Mobilização nacional pelo direito à saúde reúne ações de atendimento e fiscalização em nove estados
No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Projeto da Defensoria para órfãos do feminicídio recebe selo nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Iniciativa está entre quatro práticas premiadas pelo FBSP em 2026 e reforça atendimento criado no estado para garantir direitos de crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio Uma iniciativa criada no Amazonas para atendimento especializado a crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio conquistou mais um reconhecimento nacional. […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria e UFAM certificam turma da primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil
Especialização reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos e teve formação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no Amazonas A primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil formou, nesta quarta-feira (26), 20 profissionais no Amazonas. Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]