Desde agosto, Defensoria tem atuado com o projeto “Casa Acesa” nos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 para incluir moradores em tarifas sociais e revisar possíveis valores abusivos nas contas de água e energia A rotina de Regina Lima, 48, começa às 3h da madrugada, quando se levanta para se preparar para mais um […]
Defensoria leva debate sobre inclusão e combate ao capacitismo a estudantes de Apuí
Atividade reuniu estudantes para discutir os direitos das pessoas com deficiência e identificar práticas capacitistas no cotidiano Estudantes do Centro Educacional Padre Faliero, localizado no bairro Vila Nova, em Apuí, município a 453 quilômetros de Manaus, participaram, nesta quarta-feira (30/9), de uma atividade voltada à inclusão e ao combate ao capacitismo. A ação contou com […]
Defensoria visita famílias no Cacau Pirêra após anúncio de instalação de medidores de energia
Durante visita à comunidade Nova Veneza, instituição identificou situação de vulnerabilidade social e apontou a necessidade de medidas para evitar prejuízos às famílias Do outro lado da Ponte Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, moradores da comunidade Nova Veneza convivem com o medo de sair do local onde vivem há anos. Recentemente, a concessionária […]
Defensoria cobra dados de prontos-socorros e estabelece prazos para apurar fluxo de pacientes em Manaus
Medida faz parte da apuração sobre retenção de macas do SAMU; unidades terão 10 dias para detalhar atendimentos e internações e 24 horas para informar casos de pacientes oncológicos que aguardam transferência Em reunião com representantes dos principais prontos-socorros de Manaus, nesta quinta-feira (1º/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou informações sobre o fluxo […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Procon Manaus e representantes do setor farmacêutico se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), para discutir a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como […]
Defensoria identifica falta de água e avanço de erosão de 350 metros no Cidadão 9
Equipe realizou vistoria no conjunto, que possui cerca de 500 casas, e identificou problemas de manutenção nos poços, na caixa-d’água e no sistema de esgoto Da porta de casa, Carlos Luiz, de 48 anos, acompanha diariamente o avanço de uma cratera do outro lado da rua. Morador do Conjunto Cidadão IX, no Distrito Industrial II, […]
Defensoria realiza atendimentos a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Atuação da 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude busca identificar possíveis violações de direitos, acompanhar a situação dos acolhidos e avaliar as condições dos serviços oferecidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais com crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Caapiranga e Urucará até sexta-feira (02)
Atendimentos serão voltados a todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Cível e Criminal Moradores dos municípios de Caapiranga e Urucará recebem, até esta sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Os atendimentos são voltados à resolução de demandas nas áreas de Família, […]