Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]
Projeto ‘Filhos Para Sempre’ da Defensoria orienta pais separados sobre convivência com os filhos
Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula o diálogo e a responsabilidade parental para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes Depois de anos de união estável, Vanessa Ribeiro, de 35 anos, e Everton Teixeira, de 36, precisaram reaprender a cuidar dos dois filhos, de 14 e 12 anos, após a decisão de seguir caminhos diferentes. […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manicoré
Inscrições encerram nesta sexta-feira (25/9) e podem ser feitas de maneira presencial, na sede da instituição do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas até sexta-feira (25/9) para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manicoré, distante 332 quilômetros de Manaus. O edital prevê a abertura da seleção para […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria e Conselho Tutelar alinham fluxos de atendimento em Manacapuru
Encontro definiu estratégias para aprimorar a comunicação entre os órgãos e dar maior celeridade às demandas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (21/09), uma reunião com os conselheiros tutelares de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para alinhar procedimentos e aprimorar a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes no município. […]
Defensoria Pública promove debate sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro reuniu membros, servidores, residentes e estagiários para compartilhar vivências e refletir sobre acessibilidade e garantia de direitos “Não deveria ser necessário ajuizar uma ação para garantir acessibilidade, um direito que é garantido pela constituição”. A declaração da analista social da Defensoria, Maria Maia, durante a roda de conversa ‘Deficiência e Inclusão’, demonstra os desafios […]
Defensoria do Amazonas debate Política Antimanicomial em seminário nacional
Evento foi promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e é considerado um dos mais tradicionais do meio jurídico no país A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), debatendo as diretrizes da Política Antimanicomial brasileira e seus impactos na legislação. O […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de […]
Defensoria participa de cerimônia de certificação de policiais da Ronda Maria da Penha
Cerimônia certificou 43 policiais e destacou atuação integrada da rede de proteção; Defensoria do Amazonas e Ronda Maria da Penha possuem práticas reconhecidas nacionalmente com o Selo FBSP A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha, neste […]
Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade rural Nova Jerusalém
Atendimentos integram parceria entre a Prefeitura do município e o PAC, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços essenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra uma série de […]