Ação realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus ofereceu orientação jurídica e reforçou o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de seus familiares Há mais de um ano, Maria*, 46, busca justiça pela filha, de 14 anos, vítima de violência sexual praticada por um parente próximo, dentro da casa […]
Defensoria incentiva ressocialização de custodiados com entrega de livros à unidade prisional da PM
Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e ressocialização ganhou um novo incentivo na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM). Nesta terça-feira (13/10), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou a entrega de livros que vão compor […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para fiscalizar alimentação escolar na rede pública estadual
Procedimento vai apurar qualidade da merenda, condições de armazenamento e preparo dos alimentos, contratos, execução orçamentária e atuação do Conselho de Alimentação Escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um procedimento coletivo para fiscalizar a gestão e a qualidade da alimentação escolar oferecida na rede pública estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo […]
Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para […]
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do AM
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]
Inspeção da Defensoria aponta falhas estruturais em escola da zona norte de Manaus
Fiscalização na Escola Estadual Samuel Benchimol identificou problemas no planejamento das compras e condições inadequadas de higiene na cozinha A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas no armazenamento e na utilização de materiais didáticos, além de condições inadequadas de funcionamento na Escola Estadual Samuel Benchimol, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. […]
Defensoria acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e 2026 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (9/10), da audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus (FMDI). A iniciativa aconteceu no […]
Defensoria investiga afastamentos de profissionais da educação por questões de saúde mental
Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no ambiente escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o número expressivo de afastamentos de profissionais da rede municipal de ensino de Manaus por questões de […]
Defensoria recomenda desburocratização de visitas conjugais para pessoas em situação de rua
Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita, previsto em lei e em convenções internacionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a desburocratização das visitas conjugais para pessoas em situação de rua. […]