Polo do Alto Rio Negro acompanha de perto processos de regularização urbana, rural e ribeirinha, garantindo cidadania e segurança jurídica para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária […]
Defensoria pede reunião com Ministério da Justiça sobre questões ambientais
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
Defensoria Pública realiza capacitação sobre atendimento a povos indígenas
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Defensoria institui Central de Custódia e passa a coletar dados sociais para subsidiar políticas públicas
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da terça-feira (9) e entra em vigor no próximo dia 14 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Central de Plantão Criminal e Audiência de Custódia (CPAC), estrutura inédita voltada para organizar o […]
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em comunidades rurais de Coari
A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas em Izidoro, Lauro Sodré e outras comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos […]
Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade
Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria Pública realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes em Manaus
Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
Em Manacapuru, Defensoria oferece suporte jurídico e recuperação de documentos a vítimas de incêndio
Ação emergencial foi realizada na sede da instituição do município e se estendeu até a manhã desta terça-feira (9) Para garantir atendimento prioritário às famílias atingidas pelo incêndio que destruiu seis casas de madeira na última quarta-feira (3), em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou equipe […]