Unidade de São Gabriel da Cachoeira recebeu equipe da agência da ONU, que coleta informações sobre vulnerabilidades locais e estabelece cooperação com instituições brasileiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações […]
Em Caapiranga, Defensoria vai oferecer serviços jurídicos entre os dias 15 e 19 de dezembro
Mutirão vai acontecer na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 15 e 19 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus). A atividade acontecerá na Câmara Municipal, situada na rua […]
Defensor público apresenta pesquisa de doutorado sobre ‘Direito ao Fim da Vida’
Estudo analisa legislações de eutanásia e suicídio assistido e sugere regulamentação de normas para o Brasil sobre cuidados paliativos e autonomia na terminalidade da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada em um dos debates internacionais mais relevantes sobre bioética e direitos humanos. O defensor público Roger Moreira defendeu, no dia […]
Defensoria Pública finaliza mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Urucará
Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria realizará mutirão de atendimentos em Borba entre 15 e 18 de dezembro
Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação
Defensoria tem representante eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações
Defensoria estará representada na Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz do TJAM
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, será um dos examinadores da prova oral dos candidatos habilitados no certame para a magistratura amazonense O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrará a Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz e juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), regido pelo edital n° 01/2024-TJAM. A […]
Em Codajás, Defensoria Pública encerra mutirão jurídico com 200 atendimentos realizados
Além dos atendimentos, a atuação da Defensoria no município foi marcada pela decisão que suspendeu uma reintegração de posse que afetaria 64 famílias vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 200 atendimentos durante o mutirão jurídico promovido no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 5 […]
Rafael Barbosa é nomeado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Amazonas
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, […]