Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores
Curso está sendo ministrado pela defensora Rachel Marinho, numa parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que reparação simbólica é essencial para vítima ter um recomeço na vida
DPE-AM investiga denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação
Homem está com suspeita de câncer e não conseguia ser inserido no sistema de agendamento do SUS para realizar exames por não ter RG e CPF Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de […]
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população
Mais de 300 pessoas já participaram do projeto ‘Filhos para Sempre’ só em 2025
Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula boa relação parental de pais separados em benefício dos filhos As 4ª e 5ª edições do projeto “Filhos para Sempre” deste ano foram realizadas no auditório da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25). Só nesta última edição, 70 pessoas estiveram no […]
DPE-AM realiza workshop para jornalistas como parte das comemorações de 35 anos
Evento, que tem como objetivo aprimorar o entendimento sobre a Defensoria Pública e o sistema de justiça, além de fortalecer a entre a instituição e os veículos de comunicação, segue até este sábado (22) e está com inscrições abertas para o 2º dia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Mês da Mulher: Defensoria participa de mutirão carcerário no Centro de Detenção Feminino
Meta é atender todas as 177 reeducandas da unidade, onde a Defensoria já atua regularmente, com assistência jurídica gratuita e escuta especializada