Em menção ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru, realiza no município eventos com destaque para a saúde da mulher gestante. Nesta quarta-feira, 8 de março, às 9h, acontece a abertura da exposição “Faces do Nascer”, que faz parte […]
Defensor geral prestigia Aula Magna 2023 do TJAM
Ministra do Supremo, Cármen Lúcia, foi uma das palestrantes do evento O defensor público-geral, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira, 2, da Aula Magna 2023, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no bairro Aleixo, Zona […]
Defensoria realiza entrega de mais de 110 registros de nascimento em Tefé
Ação é resultado de um mutirão de atendimentos realizado no fim de 2022 que atendeu mais de 750 pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tefé, assegurou o direito de 111 cidadãos com a entrega de seus respectivos registros de nascimento. A ação foi realizada na Comunidade de […]
Melhoria na rede de proteção à pessoa idosa é tema de reunião entre Defensoria e Conselho Estadual
Subnotificação de casos de violência contra essa população é uma das preocupações repassadas pelo conselho aos defensores O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes, receberam nesta terça-feira, 28, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Kennya Brito. Na […]
Defensoria instaura procedimento para investigar transferência da Rodoviária de Manaus para o T6
Até o momento, município não apresentou estudos de impactos socioeconômicos e DPE-AM identificou indícios de irregularidades. Uma audiência púbica será realizada na próxima segunda-feira, 6. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para investigar a transferência do atual Terminal Rodoviário de Manaus para […]
Defensoria apura irregularidades no serviço de internet por fibra ótica em municípios do Alto Rio Negro
Desde que o projeto foi implementado na região, em 2021, serviço já apresentou, aproximadamente, nove longas interrupções Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Polo do Alto Rio Negro, instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) a fim de investigar supostas irregularidades na prestação do serviço de internet nos municípios de […]
Alerta de golpe: Defensoria reforça que não cobra por serviços oferecidos na Instituição
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo A assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) é totalmente gratuita em todas as etapas de um processo judicial. Portanto, qualquer tipo de mensagem destinada a assistidos com a cobrança de dinheiro ou a oferta de ações sob a promessa de […]
Defensoria assegura direitos de 2.800 famílias durante processo de desapropriação pelo Prosamin+
Moradores das Comunidades da Sharp e Manaus 2000 poderão permanecer em suas residências até audiência de mediação. Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio após o acordo intermediado pela Defensoria Pública […]
Defensoria solicita atendimento emergencial de saúde para aldeias Yanomami no Estado do Amazonas
Indígenas denunciam falta de assistência e óbitos; Municípios do Alto Rio Negro fazem parte do território demarcado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami […]
Unidades da Defensoria no Shopping Cidade Leste retomam atendimento presencial no dia 13/2
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste será retomado no dia 13 de fevereiro. As unidades seguem interditadas desde o dia 21, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na avenida Autaz Mirim, Zona Leste. A medida visa garantir […]