Unidades da Defensoria no Shopping Cidade Leste retomam atendimento presencial no dia 13/2

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste será retomado no dia 13 de fevereiro. As unidades seguem interditadas desde o dia 21, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na avenida Autaz Mirim, Zona Leste. A medida visa garantir […]

Defensoria inaugura unidade em Benjamin Constant e avança no projeto de interiorização 

Além do novo posto da DPE-AM, município recebeu mutirão itinerante, que realizou mais de 650 atendimentos gratuitos  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa segunda-feira (23) a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant. A UDI fica localizada na rua General Canrobert, s/ nº, Conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer […]

Após pedido da Defensoria, TJAM suspende reintegração de posse que não seguiu critérios do STF

A partir de agora, toda ação de retirada coletiva de moradores precisa ser mediada pela DPE-AM, MP e outras instituições   Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma ação de reintegração na comunidade do Itapuranga, localizada no ramal do Pau Rosa, em […]

Defensoria abre seleção para estágio de Pós-Graduação em Direito no Alto Rio Negro 

O aprovado receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 2.032,80 e vale transporte  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o preenchimento de uma vaga no processo seletivo de estágio de Pós-Graduação em Direito no Polo do Alto Rio Negro, que tem sede em São Gabriel da Cachoeira (AM).  O aprovado receberá […]

Careiro Castanho: Provas de Estágio em Pós Graduação em Direito acontecem dia 17

Inscrições encerram nesta segunda-feira, 9; Aprovados terão bolsa-auxílio de R$ 2.032 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município do Careiro Castanho, realiza no dia 17 de janeiro (terça-feira), a prova do processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga de estágio em Pós-Graduação em Direito e formação de cadastro reserva. As inscrições encerram […]

Defensoria pede indenização de R$ 100 em crédito para cada usuário do transporte público

Pedido está relacionado aos constrangimentos causados aos passageiros quando o sistema de bilhetagem ficou fora do ar, em junho e julho de 2022 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está pedindo na Justiça que a Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas Transporte de Passageiros […]

Novo site da Defensoria entra no ar com mais acessibilidade digital  

Página institucional foi atualizada para oferecer design mais moderno e facilidade de acesso aos assistidos  O novo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou no ar nessa segunda-feira, dia 2. Mais moderno, dinâmico e interativo, o layout foi redesenhado para possibilitar aos assistidos o acesso a informações com mais rapidez e facilidade. […]

Defensoria ingressa com ação contra a Prefeitura de Manaus por lixo nos igarapés 

Medida visa identificar áreas mais afetadas e com população hipervulnerável para que seja feito planejamento de limpeza  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou na Justiça do Amazonas uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), apresente um mapeamento das regiões […]

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