Ações na área de família e de registros públicos foram as mais procuradas Mais de 280 atendimentos na área de família e de registros públicos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 2ª edição do “Câmara […]
Defensoria participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua
DPE atuou na solicitação de documentos e também na orientação jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (25), da ação de cidadania voltada ao atendimento da população em situação de rua, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O mutirão de atendimento foi realizado de 8h às 14h, na […]
Após ação da Defensoria, candidato aprovado em concurso toma posse na Guarda Municipal
Assistido passou na prova objetiva, mas acabou desclassificado por um erro na avaliação médica
Após acordo, Defensoria consegue efetivar guarda compartilhada entre pais que moram em países diferentes
Resultado é importante por deixar regularizada a situação convivência e alimentos em relação ao filho envolvido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu efetivar um acordo de guarda compartilhada de uma criança de quatro anos, cujos pais moram no Brasil e França. A medida foi possível graças ao atendimento virtual realizado pela instituição. […]
Defensoria apresenta à Comissão de Defesa do Consumidor ações para melhoria dos serviços bancários no interior do Am
Na ocasião, foram debatidas possíveis soluções para demandas individuais e coletivas referentes à prestação de serviços bancários Em reunião na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (9), o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) as ações desenvolvidas […]
Pesquisa revela que 94% dos profissionais sentem orgulho de trabalhar na Defensoria Pública do Amazonas
Resultado foi observado em estudo de clima organizacional que ouviu defensores, servidores, estagiários e terceirizados da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), os resultados da primeira etapa da pesquisa de Clima Organizacional realizada este ano em todas as unidades da instituição na capital e no interior. O evento […]
Defensoria apresenta projeto “Defensoria Digital” à Seduc
Ação visa levar educação digital às escolas para orientar alunos e responsáveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto “Defensoria Digital” para a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc). A reunião visa criar uma parceria para promover a educação digital na rede estadual de ensino. Estiveram presentes na […]
Defensoria realiza mutirão de atendimento nos currais dos bois Garantido e Caprichoso
Para ser atendido na ação, o interessado não poderia estar usando a cor do boi contrário O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 70 atendimentos, nos dias 28 e 29 de abril, durante um mutirão para regularização de documentos, em Parintins, onde fica a sede do Polo. […]
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal_ Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação de reintegração de posse prevista para ocorrer na […]
Mês do TEA: veja leis que asseguram direitos das pessoas com autismo
Veja abaixo algumas das principais leis voltadas para a proteção da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) Lei Berenice Piana (Lei N.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012) Criada em 2012, a Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estabelece como algumas […]