A Amazonas Energia passou a realizar as cobranças sobre as áreas comuns aos moradores A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para investigar o relato dos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor IV, localizado na Colônia Terra Nova, sobre as cobranças das […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre acessibilidade de sites institucionais do sistema de justiça
O evento contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça (TJAM) e do Ministério Público (MP-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza roda de conversa sobre Acessibilidade e Navegação Web com os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nesta […]
Defensoria promove mutirão de atendimentos na área de Família
Ação visa dar efetividade a direitos da população por meio da Justiça Gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16), um mutirão de atendimentos na área de Família, na sede administrativa, no Aleixo, na Zona Centro-Sul. O principal objetivo foi dar agilidade aos atendimentos já marcados e facilitar o acesso […]
Defensoria participa de homenagem ao senador Omar Aziz, na Assembleia
Senador recebeu do Poder Legislativo Estadual o título de Cidadão do Amazonas e a medalha Ruy Araújo O defensor público-geral, Ricardo Paiva, representou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) na sessão especial em homenagem ao senador Omar Aziz, que recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) o título de Cidadão do […]
Defensoria ingressa com ação contra a Águas de Manaus e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) aponta falha da concessionária em julho, quando mais de 100 bairros de Manaus ficaram dois dias sem fornecimento de água O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a concessionária de serviço público […]
Defensoria inaugura unidade em prédio próprio em Itacoatiara e amplia atuação no interior do Estado
Com estrutura sustentável, Polo vai ofertar mais conforto e comodidade à população Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião […]
Defensoria realiza reunião para instalação de Câmara Superior de Ética
Vinculada à Corregedoria-Geral, o objetivo é efetivar a cultura da ética dentro da instituição
Confira como vai ficar o expediente na DPE-AM durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nesta terça-feira (18), portaria que altera o expediente da instituição durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino. A Portaria Nº 1189/2023-GDPG/DPE/AM, divulgada em Diário Oficial, ressalta que o expediente terá o horário REDUZIDO nos dias úteis em que os jogos da […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Plantão da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão nos dias 30 de junho, 1, 2 e 3 de julho de 2023 para atendimento de casos urgentes, como questões de saúde com risco de morte, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica, entre outros. […]