A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se solidariza com os familiares e amigos de Simplícia Euterpe Belfort Mar, pelo seu falecimento no sábado (6). Simplícia era mãe da servidora Rafaela Christine Belfort Mar de Almeida, que atua no Polo de Tabatinga no cargo de Analista Jurídico. Simplícia estava internada no Hospital Militar de […]
Governo e Prefeitura estão obrigados a criar plano para pessoas não atendidas em unidades de saúde
Conforme ação da Defensoria, são frequentes os relatos de pacientes em domicílio com sintomas evidentes de Covid-19, os quais, ao acionarem o telefone do SAMU, são informados da impossibilidade de atendimento do referido serviço, por falta de ambulâncias e leitos
Nova servidora empossada: de estagiária a analista aprovada em concurso público
De estagiária a servidora efetiva aprovada em concurso público. Este foi o caminho trilhando por Taíze Moraes Siqueira, 25, empossada nesta sexta-feira (5), pelo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, no cargo de analista jurídico da Defensoria Público do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia de posse foi realizada virtualmente, via Google Meet, em função dos […]
Atividades presenciais na DPE-AM seguem suspensas até 28 de fevereiro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, até o próximo dia 28 de fevereiro, o Ato Normativo n° 02/2021-GDPG/DPE/AM, que dispõe sobre a suspensão de atendimentos presenciais na instituição. A prorrogação foi realizada por meio do ato normativo n° 06/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, na edição desta sexta-feira (5). O […]
DPE quer assegurar acompanhantes na transferência coletiva de 12 pacientes de Covid-19 de Tabatinga
DPE-AM pediu inclusão como “custos vulnerabilis” em ação do Ministério Público que leva em conta lotação do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT)
A pedido da DPE, Justiça concede liminar para remoção de mais um paciente de Covid-19 de Coari
Paciente deve ser transferido para leito de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil
Defensoria obtém liminar para transferência de paciente de Covid-19 em estado grave de Coari
Paciente deve ser transferida para leito de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil
Justiça atende DPE-AM e pode bloquear contas do Governo para garantir transferências de pacientes
Bloqueio de contas vai ser feito caso Estado não transfira, espontaneamente, até esta terça-feira (2), todos os pacientes que necessitam deixar o município de Tefé para receber tratamento
Defensoria Pública fiscaliza sistema de atendimento a pacientes com Covid-19 no interior do Amazonas
Alguns municípios correm risco de colapso das unidades hospitalares, caso demanda da pandemia aumente em ritmo acelerado
Defensor geral empossa nova servidora aprovada em concurso público
Solenidade foi realizada virtualmente, em função dos cuidados impostos pela pandemia de Covid-19