Procedimento Coletivo do núcleo da DPE-AM leva em consideração as recorrentes ações judiciais de assistidos diagnosticados com Fibrose Pulmonar Idiopática e que precisam de medicamentos não disponíveis no SUS_
Inscrições para estágio em Direito da Esudpam são prorrogadas até esta sexta-feira (12)
Inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (12), em formulário online; candidatos devem entregar 1kg de alimento não perecível; a prova será aplicada no dia 28 de abril
Após Habeas Corpus da DPE-AM, STJ absolve homem acusado por crime de tráfico de drogas
Decisão da Corte Superior, que reestabeleceu sentença do Primeiro Grau, reconhece que as provas que embasaram a acusação foram coletadas por meio de uma busca ilegal
Em parceria com Sebrae, DPE-AM realiza aula inaugural do projeto ‘Ensina-me a Empreender’
As aulas serão ministradas no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa
Defensoria Pública obtém absolvição de mulher acusada de homicídio
Após analisar cuidadosamente os autos do processo, a Justiça Estadual acolheu os argumentos da DPE-AM, declarou a nulidade das provas e absolveu a ré
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Após o divórcio, mãe atípica de duas crianças com autismo encontrou na Defensoria Pública o apoio necessário para garantir o direito dos filhos
DPE-AM participa de encontro sobre a integração do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Defensoras Elânia Nascimento e Suian Lopes participaram de encontro com secretária do Ministério da Igualdade Racial, Sejusc e movimentos sociais
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita com moradores e comerciante do Tarumã-Açu
Mais de 200 pessoas entre moradores e comerciantes se reuniram com as equipes dos núcleos especializados da DPE-AM
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 1º de abril de 2024, em Manaus, de Anacley Garcia Araújo da Silva, irmã do servidor da Gerência de Transporte da DPE-AM Oswaldo Araújo da Silva Junior. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público […]
Defensora pública do Amazonas é convidada para participar de evento internacional sobre parentalidade
Petra Mendonça será a única brasileira a participar do Conselho Internacional de Parentalidade Compartilhada, marcado para acontecer no dia 3 de maio