Iniciativa integra a Operação Virtude e busca garantir acesso à informação, orientação jurídica e serviços de cidadania para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado, ao longo de outubro, as ações voltadas à pessoa idosa no interior do Estado. As atividades integram a Operação Virtude, promovida em parceria […]
Defensoria Pública realiza mais de 190 atendimentos durante mutirão no município de Eirunepé
Iniciativa também contou com ações do projeto “Meu Pai Tem Nome” e ainda, atendimento especializado à pessoa idosa, dentro da Operação Virtude A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou na terça-feira (14/10) o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, realizado no município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), com 192 atendimentos voltados à […]
Operação Virtude: Defensoria leva orientações sobre segurança digital para a pessoa idosa
Ação que abordou o combate à desinformação e à prática de golpes virtuais segue com programação até o fim de outubro Atenção, aprendizado e troca de experiências marcaram a palestra e oficina sobre segurança digital promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta terça-feira (14), voltadas exclusivamente para pessoas idosas. A atividade abordou […]
Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento
Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de […]
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria Itinerante vai atuar no Programa Registre-se
Ação idealizada pelo CNJ inicia na segunda-feira (13) e vai beneficiar a população com serviços jurídicos, além de inauguração de unidades de atendimento ao cidadão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, de 13 a 16 de outubro, da mobilização do Programa Registre-se no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros […]
Oficina sobre recursos criminais reúne membros e estudantes na Defensoria Pública
A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, […]
Defensoria participará da ação “Prevenir é Cuidar” com atendimentos jurídicos gratuitos
A iniciativa contará com a presença da equipe da Defensoria Itinerante para prestar assistência nas áreas de família e registros públicos, ampliando o acesso a direitos e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, participa, no próximo dia 18 de outubro, da ação “Prevenir é Cuidar”, promovida […]
Defensoria participa de tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID)
Nesta quarta-feira (08/10), representantes das instituições parceiras participaram de uma reunião de capacitação preparatória para o funcionamento do PID em Iauaretê A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa desde o mês de setembro, das tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da […]
Defensoria Pública leva ação lúdica sobre direitos das crianças ao CMEI Maria Clara Machado
A iniciativa, promovida pela Esudpam, realizou contação de histórias, pintura e brincadeiras que ensinaram, de forma divertida, sobre cidadania e direitos Para celebrar a semana do Dia das Crianças e incentivar a educação em direitos desde a primeira infância, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública […]