Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu […]
Defensoria Pública realiza inspeções mensais em unidade prisional de Presidente Figueiredo
Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Defensoria Pública do Amazonas vence prêmio nacional na categoria “Relacionamento com a Mídia”
Projeto sobre a crise ambiental na tríplice fronteira amazônica é reconhecido no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação foi entregue durante […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ garante acesso a direitos por meio do reconhecimento da parentalidade
Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Projeto da Defensoria que acolhe órfãos do feminicídio vira tema de Feira de Ciências
Pesquisa desenvolvida por estudantes do 3º ano abordou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que garante acolhimento e proteção a crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio Ao conhecerem o projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), alunos do 3º ano da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim, na zona leste de […]
Peça teatral “Sua Dor Importa” promove reflexão sobre saúde mental entre socioeducandos no Amazonas
Iniciativa, que integra o projeto “Pupa”, da Defensoria do Amazonas, aconteceu no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza O teatro foi a ferramenta utilizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para promover uma reflexão sobre saúde mental para 18 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Nesta sexta-feira (31/07), os jovens socioeducandos do Centro Socioeducativo Assistente […]
Hepatites virais: Defensoria Pública destaca a importância do acesso ao diagnóstico
Instituição atua para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames, medicamentos e outros atendimentos pelo SUS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a importância do acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites virais, atuando para garantir que a população tenha acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços do […]
Defensoria debate proteção social aos povos indígenas em encontro no Alto Rio Negro
Durante o evento, também foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de programas de educação no território Yanomami A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O […]