Criança foi atendida pelo projeto “Defensoria Itinerante” em Maués, onde a regularização de registros civis esteve entre as principais demandas da população Com a filha de apenas 20 dias nos braços e sem nenhum documento da criança, Joana* buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria […]
Nova lei do ‘spray de pimenta’: Defensoria orienta sobre uso responsável e destaca importância da rede de proteção
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação
Instituição promoveu capacitação para membros e servidores sobre as novas regras que regulamentam a guarda e as despesas de animais de estimação após a separação de casais A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026. Diante da nova legislação […]
Conheça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas no combate ao racismo
Instituição presta assistência, orientação jurídica e realiza ações de sensibilização e conscientização para a sociedade, membros e servidores Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, neste sábado (25/07), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca sua atuação no combate ao racismo e a importância de […]
Defensoria lança projeto ‘Sementes do Amazonas’ e leva educação ambiental às escolas do estado
Lançamento aconteceu em escola da zona sul de Manaus, com aula-piloto que será replicada em instituições de ensino públicas e privadas Calor intenso, descida rápida dos rios, isolamento geográfico de cidades e comunidades no interior e dificuldade de acesso a serviços básicos. Esses são alguns impactos causados pela seca, que podem ser agravados com a […]
Projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
Iniciativa da Defensoria do Amazonas que leva informação sobre violência contra a mulher às indústrias foi selecionada para a segunda fase da 23ª edição Ao levar a equipe de eletricistas para participar da “Jornada da Mulher na Indústria”, a funcionária da BIC Amazônia, Idris do Nascimento, de 35 anos, saiu da palestra convencida de que […]
Campanha “Meu Pai Tem Nome” inicia atendimentos no interior a partir da próxima semana
Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 18 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir desta segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, […]
Defensoria lança projeto ‘Gente da 319’ para regularizar imóveis e garantir segurança jurídica a 5 mil famílias às margens da rodovia
Com duração prevista de três anos, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento ao longo dos mais de 800 km da BR-319 Há 48 anos morando às margens da BR-319, Nilda Castro dos Santos, a Dona Mocinha, viu de tudo. Viu a estrada chegar asfaltada nos anos 1970, quando […]
Defensoria realiza ação de atendimentos e inspeção carcerária em Itapiranga
Iniciativa também contou com inspeção carcerária e atendimentos às pessoas privadas de liberdade na unidade prisional de Silves A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até esta quinta-feira (23/07), no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), atendimentos jurídicos na Câmara Municipal do município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Cidade Baixa. […]
Defensoria instaura procedimento para garantir direitos de famílias do programa Morar Melhor
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o direito à moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a situação fundiária de famílias beneficiadas pelo programa habitacional “Morar Melhor”, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. […]