As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda
A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário.
“Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou.
Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em uma associação tem sido a principal fonte de renda da família. Quando a lanchonete funcionava, a arte indígena também era um atrativo, considerando a alta rotatividade de turistas estrangeiros na cidade.
“Os turistas gostam muito de ver com o que eu trabalho. É uma peça que eles chegam aqui, olham, perguntam o preço e levam cinco, quatro, três. Ajuda muito quando eles vêm, e eu queria vender aqui”, disse, enquanto mostrava o pequeno quarto onde pretende instalar a loja que sonha em criar.
“Meu Pedaço de Chão” como fomento econômico
O projeto, realizado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), facilita a titulação de terras no Amazonas por meio da Lei nº 13.465, de 2017, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica do registro.
O coordenador do núcleo e idealizador da iniciativa, o defensor público Thiago Rosas, sustenta que esse é também um caminho para impulsionar o desenvolvimento econômico urbano e rural.
“O imóvel, para ser dado como garantia para empréstimo em instituições financeiras, precisa estar registrado e matriculado no nome do cidadão. Isso vale para o agricultor familiar, pecuarista, fruticultor, por exemplo”, afirmou.
Novo Airão é a terceira cidade do interior do Estado a receber as ações do “Meu Pedaço de Chão”. O município é um dos principais destinos turísticos do Amazonas, especialmente entre estrangeiros, além de possuir uma robusta população rural com grande potencial para investimentos na produção agrícola.
Contudo, assim como em outras cidades do interior, estima-se que mais da metade dos moradores do município não possua o título definitivo de seus imóveis. “Muito se fala em mudar a matriz econômica do Estado, para dependermos menos da Zona Franca de Manaus, mas é preciso agir para essa mudança. Quando trabalhamos a regularização fundiária, também estamos incentivando o desenvolvimento na região amazônica”, completou o defensor.
Mais sobre o projeto
A iniciativa mapeia ocupações informais passíveis de regularização, verifica quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião, dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017), e identifica aquelas com maior urgência de atuação.
Nas comunidades selecionadas, a iniciativa oferece orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento aos cartórios ou órgãos competentes.
Além de Novo Airão, o “Meu Pedaço de Chão” já realizou ações em Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. A iniciativa passará também em Iranduba, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
Texto e fotos: Thamires Clair