DPEIC apura regularidade de obra de fábrica de colchões, que cedeu e atingiu imóveis da comunidade Pontal da Cachoeira, e oferece assistência jurídica gratuita aos moradores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores.
O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais.
No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores.
Além do setor de engenharia da DPE-AM, a visita contou com a participação de um representante da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
“Identificamos que existe uma situação de risco. Algumas saíram do local e acampadas na casa de outras, mas há pessoas que nem têm condições de ir para outro lugar. A situação é realmente séria, algumas casas estouraram e existe o risco de que mais casas sejam afetadas”, observou o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEIC.
“Obviamente, nós vamos buscar informações sobre a regularidade da obra e buscar informações sobre a execução da obra pela empresa, bem como as medidas reparatórias”, indicou o defensor.
Durante a visita, além da avaliação inicial da situação pelo engenheiro e da conversa com moradores, a equipe da Defensoria Pública gravou imagens aéreas do trecho afetado pelo deslizamento.
Nesta semana, a DPE-AM realiza o atendimento das famílias prejudicadas. O próximo passo será oficiar o Município e a empresa para obter as informações sobre a obra.