Ação itinerante ocorreu entre os dias 2 e 5 e incluiu atendimento à população e inspeção carcerária
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), levando assistência direta à população em geral e a pessoas privadas de liberdade. A ação integrou a agenda de atendimento da instituição no interior do estado.
Ao longo dos três dias, foram contabilizados 92 atendimentos, abrangendo demandas das áreas cível, criminal e de família. A iniciativa buscou atender necessidades urgentes da população local.
Responsável pela ação, o defensor público Leandro Zanata avalia que o mutirão permitiu alcançar diferentes perfis de assistidos. “A atuação em Amaturá possibilitou atender tanto a população em geral quanto pessoas privadas de liberdade, garantindo escuta qualificada, acolhimento e encaminhamentos efetivos para cada demanda apresentada”, afirmou.
Entre os serviços mais procurados, estiveram as demandas de registro público, com destaque para a emissão de segunda via de certidão de nascimento e a retificação de registro civil, consideradas etapas essenciais para o exercício de direitos básicos e acesso a políticas públicas.
Atendimento a custodiados
Durante a passagem pelo município, a Defensoria Pública também realizou inspeção carcerária, com atendimento direto aos presos custodiados na delegacia local. A ação incluiu a análise individual das situações processuais, com orientações jurídicas e encaminhamentos cabíveis.
Segundo o defensor, a inspeção integra o compromisso institucional de fiscalização das condições de custódia e garantia de direitos. “A presença da Defensoria no sistema prisional é fundamental para verificar a legalidade das prisões, as condições de custódia e assegurar que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados”, pontuou.
Com pouco mais de 11 mil habitantes, Amaturá está localizada às margens do rio Solimões e reúne diversas comunidades indígenas, com desafios logísticos e estruturais ao acesso a serviços essenciais.
“A ação em Amaturá demonstra a importância de levar a Defensoria até onde o cidadão está. Superamos barreiras geográficas, econômicas e culturais para garantir que o acesso à justiça se concretize na vida das pessoas, especialmente em municípios de difícil acesso”, concluiu Leandro Zanata.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM