Ação alcançou cerca de 80 moradores e vai subsidiar providências institucionais para assegurar a regularidade do serviço essencial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último sábado (31), um mutirão nas comunidades do Lago do Uruapiara e no distrito de Auxiliadora, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), com a finalidade de apurar denúncias relacionadas à prestação irregular do serviço de energia elétrica na região.
Após a escuta qualificada dos moradores e o levantamento das informações em campo, a equipe constatou relatos recorrentes de interrupções prolongadas no fornecimento, com períodos que chegam a até 15 dias sem energia ao longo do mês. Segundo os consumidores, mesmo diante da descontinuidade do serviço, a cobrança nas faturas permanece integral.
Durante a ação, cerca de 80 pessoas relataram impactos diretos no cotidiano das famílias, especialmente durante o período das festividades de fim de ano, quando houve recorrentes quedas e oscilações no fornecimento. A instabilidade tem provocado prejuízos materiais frequentes, como danos a eletrodomésticos e a perda de alimentos perecíveis, em razão da impossibilidade de conservação adequada.
A defensora pública Francine Buffon, que coordenou o mutirão, explica que as falhas identificadas não são recentes e indicam um problema estrutural no atendimento às comunidades. Ela destacou que o levantamento realizado durante o mutirão é essencial para embasar a adoção de providências institucionais.
“Além dos prejuízos materiais, também foram identificados reflexos na área da saúde. Há registros de atendimentos médicos frequentes por casos de intoxicação alimentar, associados à deterioração de alimentos decorrente da ausência prolongada de refrigeração”, explicou a defensora.
A ação contou ainda com a participação do analista Victor Gabriel e da técnica Iasmin de Souza. Com base nas informações coletadas, a instituição irá buscar interlocução com as empresas responsáveis pelo serviço. Caso não haja resposta efetiva em prazo razoável, a adoção de medidas judiciais coletivas voltadas à melhoria estrutural do fornecimento está entre as providências em avaliação.
A Defensoria Pública seguirá acompanhando a situação e adotando as medidas necessárias para assegurar o direito da população a um serviço essencial prestado de forma contínua e adequada.