Edital aberto ao público externo prevê a seleção de trabalhos acadêmicos voltados à temática do evento; seminário, que será realizado nos dias 23 e 24 de março, integra a programação comemorativa dos 36 anos da Defensoria do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou nesta segunda-feira (2) o edital de chamamento para a submissão de resumos expandidos que serão apresentados durante o Seminário Democracia e Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março, no auditório da instituição, em Manaus. O evento integra a programação comemorativa dos 36 anos da Defensoria Pública do Amazonas.
A submissão deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico (disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOLnnsy5WEWmF27tBRExlpWm1ysDAglTc5clP7jUC0v-md2Q/closedform) até o dia 2 de março.
O edital publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM de sexta-feira (30) prevê a seleção de trabalhos acadêmicos voltados à temática da defesa da democracia e dos direitos humanos, com apresentação oral durante o seminário. A proposta é estimular a produção de conhecimento a partir da prática institucional, da pesquisa acadêmica e da reflexão crítica sobre temas diretamente ligados à atuação da Defensoria.
O chamamento é aberto ao público interno e externo. Podem submeter trabalhos defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, pesquisadores, docentes, discentes de graduação e pós-graduação, além de profissionais e estudiosos de áreas afins à temática do seminário. Cada trabalho pode ter até dois autores.
Segundo o diretor da Esudpam, defensor público Helom César da Silva Nunes, a abertura à comunidade externa amplia o alcance do evento. “Acadêmicos, professores, residentes e pesquisadores que desejam fortalecer o currículo e dialogar com a Defensoria têm espaço garantido. A ideia é estimular a troca de experiências e o debate qualificado”, afirmou.
Temas
Os trabalhos devem dialogar com a temática central Democracia e Direitos Humanos e podem abordar, entre outros pontos, democracia e instituições públicas, acesso à justiça, fortalecimento da Defensoria Pública, direitos fundamentais e grupos em situação de vulnerabilidade, educação em direitos, participação social e justiça social.
As produções devem estar alinhadas às linhas de pesquisa que tratam da interpretação constitucional e da efetivação de direitos, bem como das transformações sociais contemporâneas e da proteção de grupos vulneráveis.
Inscrição e seleção
Os interessados devem submeter resumo expandido inédito com até 3 mil palavras, seguindo as normas acadêmicas indicadas no edital. O texto precisa conter título, identificação dos autores, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências.
Os trabalhos serão avaliados por comissão designada pela Esudpam, com base em critérios como adequação ao tema, relevância acadêmica e social, clareza e contribuição para o debate sobre democracia e direitos humanos.
O resultado com a lista de trabalhos aprovados será divulgado em 6 de março. As apresentações ocorrerão no dia 24 de março, no período da manhã, com tempo máximo de 10 minutos por trabalho.
“Esse seminário representa um espaço de reflexão coletiva sobre a atuação da Defensoria Pública e seu papel na democracia. A expectativa é reunir experiências práticas, pesquisas e reflexões críticas em um momento que une produção acadêmica e celebração institucional”, ressaltou Helom Nunes.
O edital completo, com todas as regras e orientações, está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de janeiro.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM