Curso da Escola Superior vai auxiliar equipes que atuam com pessoas privadas de liberdade a compreender fluxos da instituição e orientar corretamente demandas familiares
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância”. A formação ocorrerá na sala do Conselho Superior e integra a parceria entre a instituição e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Voltada aos servidores da SEAP que atuam no atendimento de pessoas egressas e seus familiares, a capacitação tem carga horária total de 8 horas e será ministrada pelos defensores públicos Helom César da Silva Nunes, diretor da Esudpam, e Sarah de Sousa Lobo, coordenadora da área de Família da instituição.
O objetivo é aprimorar a compreensão dos servidores sobre o fluxo de atendimento da Defensoria, especialmente em demandas de família e infância que chegam por meio das unidades prisionais, desde orientações iniciais até encaminhamentos adequados para os núcleos especializados.
Capacitação
Segundo o defensor público Helom Nunes, a formação atende a uma demanda crescente da rede prisional por informações corretas e seguras sobre direitos familiares.
“A Defensoria Pública e a Escola Superior estão oferecendo essa capacitação destinada aos servidores da SEAP, uma forma de apoiar situações que envolvem egressos do sistema prisional e que precisam de atendimento na área de família. Como existe uma parceria em que a SEAP faz o primeiro atendimento e os encaminhamentos, os servidores vão receber orientações sobre o fluxo de atendimento da DPE-AM e o funcionamento da instituição na área de família e infância”, explica Helom.
No segundo dia, a turma receberá também noções essenciais sobre temas como guarda, convivência, alimentos, poder familiar e instrumentos jurídicos utilizados pela Defensoria. A proposta é garantir que os atendimentos iniciais feitos pela SEAP estejam alinhados ao procedimento técnico da instituição.
“Nosso objetivo é apresentar o funcionamento da Defensoria e também noções sobre o institutos de direito de família para que os servidores consigam orientar de uma maneira segura e dar encaminhamento adequado aos assistidos egressos e seus familiades”, disse.
Texto: Ed Salles