Apresentação integrou o programa AAM Capacita e reuniu gestores municipais interessados no projeto
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã desta quinta-feira (13), do programa AAM Capacita, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O encontro foi direcionado a gestores, procuradores e assessores jurídicos municipais, com o objetivo de incentivar a implantação do Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (NAIC) em diferentes regiões do estado.
Durante a programação, o 2º Subdefensor Público-Geral, Marco Aurélio Martins, e o chefe de gabinete, defensor público Nairo Aguiar, apresentaram as atribuições e o modo de funcionamento do núcleo. A mediação foi conduzida por Elena Pissolato e Thays Silva, representantes da área jurídica da AAM.
Na ocasião, foi detalhado o funcionamento do Posto de Atendimento Avançado (PAV) — projeto piloto que atualmente opera em cinco municípios e tem como finalidade aproximar os assistidos da equipe de atendimento da Defensoria. O posto oferece uma estrutura física e de pessoal básica para o primeiro contato com o cidadão, que, após o acolhimento, é conectado por videoconferência à equipe jurídica dos polos ou ao Grupo de Atendimento Remoto (Garem), criado especialmente para essa finalidade.
A iniciativa possibilita que moradores de localidades distantes recebam orientação jurídica em áreas como Família, Registros Públicos e Previdenciário, ampliando o alcance da instituição.
“A integração entre a Defensoria e os municípios fortalece o atendimento aos assistidos, especialmente por meio dos postos avançados, que garantem o acesso presencial da população aos nossos serviços”, destacou Marco Aurélio Martins.
Para o defensor público, Nairo Aguiar, a proposta reforça os vínculos institucionais e amplia as condições de levar assistência jurídica a comunidades que ainda não dispõem de unidades da Defensoria.
“Apresentamos o modelo de atendimento por meio do PAV, seu funcionamento e os resultados já alcançados nos cinco municípios em que está em operação. O fato de 12 prefeituras terem participado, ainda que virtualmente, demonstra o interesse em aderir ao projeto. Essa mobilização nos dá a perspectiva de uma expansão significativa, permitindo, em conjunto com o Executivo Municipal e o apoio da AAM, levar acesso à Justiça a quem, de outro modo, não teria essa oportunidade”, explicou o defensor público.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, ressaltou que a parceria com a Defensoria Pública reforça o compromisso da associação em apoiar ações que ampliam o acesso à Justiça no estado.
“A AAM está ao lado das instituições que fortalecem o atendimento no interior e asseguram os direitos da população. O fortalecimento da Defensoria Pública representa mais presença do Estado e mais cidadania para os municípios amazonenses”, afirmou.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Marcus Bessa