Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. Em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), a iniciativa realizou 1.248 atendimentos gratuitos durante o mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro.
Os atendimentos ocorreram na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no bairro Colônia, e contemplaram demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, com destaque para esta última, que registrou a maior procura dos moradores.
Foram ofertados serviços como registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de certidões, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e curatela.
Mais do que números, o mutirão evidenciou a dificuldade de acesso a serviços básicos, especialmente para quem vive em áreas mais afastadas ou com poucos recursos, um desafio persistente em várias regiões do estado.
De acordo com o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, o atendimento da Defensoria é, para muitas pessoas, a primeira oportunidade de regularizar documentos e exercer plenamente seus direitos.
“Grande parte dos problemas enfrentados pelas comunidades do interior nasce da falta de acesso a serviços básicos. Por isso, cada ação itinerante representa uma oportunidade de aproximar o Estado das pessoas e de mostrar, na prática, que a Justiça pode e deve estar presente em todos os lugares”, destacou.
Sobre a Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que leva atendimentos jurídicos gratuitos a diferentes municípios do Amazonas e bairros de Manaus, priorizando comunidades que enfrentam barreiras de deslocamento ou financeiras para acessar a Justiça. O objetivo é garantir que a população mais vulnerável tenha seus direitos assegurados de forma célere, humanizada e próxima da realidade local.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM