População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos
Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As ações concentraram atendimentos nas áreas de família e registros públicos, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e emissão de certidões.
Em Manaus, o mutirão ocorreu no sábado (30/08), na Escola Municipal Deputado Ulisses, localizada no bairro Nova Cidade, zona norte da capital. Foram registrados 95 atos jurídicos, sendo a maior parte voltada para demandas de registros públicos. Também foram atendidos casos de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos.
Já na última sexta-feira (29/08), a Defensoria Itinerante chegou em Rio Preto da Eva, com os atendimentos realizados, na Escola Municipal Alegria e Saber, localizada na rua Governador Angelo do Amaral. No município foram contabilizados 137 atos jurídicos, com destaque também para atendimentos em Registros Públicos.
Para o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, a Defensoria Itinerante representa a materialização da missão institucional da Defensoria de levar acesso à justiça gratuita a todos os cantos do Estado.
“Em sua essência, o projeto ‘Defensoria Itinerante’ nasce de um propósito fundamental: democratizar o acesso à justiça em um cenário desafiador, como o de um Estado com dimensões continentais e inerentes obstáculos logísticos. Nossa atuação se estende a cada canto onde a necessidade se faz presente”, disse Danilo Germano.
“É uma estratégia de inclusão e cidadania ativa, que nos permite estar onde a população precisa de nós, garantindo que os direitos sejam efetivados onde são mais urgentes e necessários”, concluiu o defensor.
Até o dia 4 de setembro, a ‘Defensoria Itinerante’ atua em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), com atendimento no Polo da Defensoria Pública, na Estrada do Macurany, s/n, no Conjunto João Novo. Entre os dias 8 e 12 deste mês, o projeto fica em Anamã (a 165 quilômetros da capital), no Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha, localizado entre as ruas Iris Barbosa Xavier e José Leonidas, no centro da cidade.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM