A ação é resultado de uma parceria oficializada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado no mês de junho
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos presenciais todas as sextas-feiras, no Instituto Casa de Maria, no município de Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus).
A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Defensoria e a instituição, que visa garantir atendimento jurídico especializado, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina. Os atendimentos acontecem mediante agendamento realizado pela assistente social da Casa de Maria.
Desde o início da iniciativa, em julho deste ano, cerca de 20 atendimentos já foram feitos, com média de cinco por semana. A maior parte das demandas envolve questões de família, como divórcio ou dissolução de união estável com pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos e registros civis.
De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, responsável pela ação, os casos acompanhados vão além da violência doméstica, abrangendo diversas demandas jurídicas que impactam diretamente a vida e a autonomia das mulheres.
“É muito importante que a Defensoria siga ocupando espaços na comunidade, se fazendo cada vez mais presente e transformadora, que é o nosso grande lema. Nossa missão é expandir nossos serviços para que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à Justiça, orientação sobre seus direitos e meios de se proteger”, pontua Mariana Paixão.
A defensora reforça que, para mulheres que ainda não procuram o serviço por medo ou desconhecimento, é essencial saber que a Defensoria é um recurso disponível para iniciar a defesa de seus direitos.
“Nós somos o recurso disponível para um início de tutela, de busca de defesa dos seus direitos. E faremos tudo o que está ao nosso alcance para ajudá-las não só com medidas diretas, mas com orientação jurídica e encaminhamento para os outros serviços da rede”, completa a defensora pública.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM