Iniciativa integra o calendário da Defensoria, que mantém visitas regulares às unidades prisionais para garantir que os direitos dos detentos sejam preservados
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (13), uma ação dedicada ao atendimento de 24 presos provisórios da Unidade Prisional de Parintins. Durante os atendimentos, os defensores públicos verificaram a situação processual de cada detento, tiraram dúvidas e informaram sobre os trâmites legais.
De acordo com o defensor público Miguel Martins, muitos já tiveram pedidos de liberdade provisória analisados – alguns deferidos, outros negados ou ainda pendentes de decisão judicial.
“Nosso papel é justamente esse, levar informação, explicar os direitos e tomar as medidas necessárias para defendê-los, tirar um pouco a agonia ou pelo menos para dizer qual foi o resultado ou explicar o que estamos fazendo”, destacou o defensor.
Atendimentos em Nhamundá
Já no município de Nhamundá (distante 382 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública realizou aproximadamente 162 atendimentos na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), além de 14 assistências jurídicas a detentos na delegacia local.
“No local nós atendemos a demandas variadas, desde retificação de registro civil e segunda via de certidão de nascimento até questões complexas como pensão alimentícia, revisão de alimentos, dissolução de união estável e divórcio. Também foram resolvidos casos ligados a direitos do consumidor, especialmente em conflitos envolvendo a Amazonas Energia”, explicou o defensor público Miguel Martins.
Texto: Karine Pantoja
Foto: Divulgação/DPE-AM