Equipe da DPE-AM atenderá moradores da sede do município e comunidades próximas até a próxima sexta-feira (13)
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus).
O mutirão que acontece na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João, é feito por meio de distribuição de fichas, que são entregues aos moradores por ordem de chegada.
No mutirão são oferecidos serviços gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros.
A agricultora Diva Lusolina, de 65 anos, foi uma das pessoas atendidas nesta terça-feira (10). Ela busca a transferência do corpo do seu esposo, que faleceu em um acidente de barco ocorrido próximo ao município de Uarini há nove meses.
“O meu marido foi um herói, salvou muitas pessoas nesse acidente, muitas mulheres e crianças e infelizmente não sobreviveu. Devido ao estado em que o encontraram, nos orientaram a enterrá-lo em Uarini, porém eu e meus filhos gostaríamos de solicitar a transferência para São Paulo de Olivença, onde está a nossa família e onde podemos, sempre que quisermos, prestar homenagem”, disse dona Diva.
“Uma pessoa me falou que talvez a Defensoria pudesse me ajudar, então eu fiquei esperando essa oportunidade de poder ter essa orientação e estou muito feliz porque já saio com um encaminhamento para solicitar a autorização na Prefeitura de São Paulo de Olivença”, disse a agricultora.
Dona Diva reforça ainda a importância de poder ter acesso a esse serviço de forma gratuita. “Eu acho muito importante a presença da Defensoria aqui, porque eu não teria condições de contratar uma pessoa para fazer esse serviço aqui. Imagino que iria pagar muito e por isso dou graças a Deus pelo ótimo atendimento que tive”, declarou dona Diva Lusolina.
A defensora pública Danielle Mascarenhas veio de Tabatinga para realizar os atendimentos no local. O deslocamento acontece por meio de lancha, em mais cinco horas de viagem.
“Para chegarmos até aqui, passamos por algumas etapas. Faz toda a diferença estar no município e ter esse contato direto com o assistido. Nós vemos o quanto os moradores precisam desse atendimento jurídico, aqui mesmo no mutirão, nós conseguimos solucionar muitos casos, alguns deles são casos menos complexos e que, através de ações como essa, são resolvidos, garantido ao assistido acesso a direitos importantes na vida dele”, explicou a defensora pública.
Moradora da comunidade Kurupati, a agricultora Denise Cruz procurou a DPE-AM para solicitar a transferência de dois filhos que estão detidos em Amaturá para São Paulo de Olivença. No mutirão, foi orientada sobre a melhor forma de seguir com o processo e agradeceu pelo atendimento.
“Quando fui informada que teria o atendimento aqui no município, eu logo pensei ‘é hoje que eu converso com a defensora’ e foi exatamente o que aconteceu. Ela me orientou da melhor forma possível porque para mim, como mãe, a situação que meu filho passou foi muito difícil. Então, hoje eu pude sentir aquela alegria de ter conversado com a defensora, ouvir as orientações e seguir da melhor forma possível com esta situação”, enfatizou.
Além da defensora Danielle Mascarenhas, o assistente técnico Rodrigo Rabelo também está no município para realizar os atendimentos jurídicos.
“A nossa expectativa é atender pelo menos 60 assistidos aqui da região, com todos os tipos de demandas, até chegar ao nosso carro-chefe que são os casos de família e registros públicos. A nossa prática é que nenhum morador saia sem ter o seu caso solucionado ou pelo menos ser encaminhado ao órgão responsável que deverá responder pela sua demanda”, concluiu Rodrigo Rabelo.
Texto: Karine Pantoja
Imagens: Brayan Riker/DPE-AM