De 2020 a 2023, DPE-AM registrou mais de 2,6 milhões de atendimentos em todo estado; 50 novos defensores passaram a fazer parte do órgão e 300 servidores foram empossados
O defensor público-geral, Ricardo Paiva, encerra nesta quinta-feira (29) sua gestão à frente da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) com a marca de 2,6 milhões de atendimentos e mais de 20 novas unidades inauguradas, nos últimos quatro anos, na capital e no interior. O fortalecimento dos atendimentos no interior do estado, a atuação durante a pandemia de Covid-19, a nomeação de defensores e servidores, o lançamento da Carreta da Defensoria e a oferta inédita de exames de DNA, também foram destaques na gestão.
Carreta da Defensoria foi lançada em 2022 para levar assistência gratuita às comunidades mais distantes da capital e RMM.
Em quatro anos enfrentamos muitos desafios. Passamos por uma pandemia, período em que a Defensoria se reinventou. Demos continuidade ao processo tão importante de interiorização, lançamos projetos, atingimos marcas inéditas de atendimentos e, olhando para essa trajetória, tenho muito orgulho de tudo o que fizemos
defensor público-geral, Ricardo Paiva
Os primeiros anos de administração (2020 e 2021) foram marcados pela forte atuação da Defensoria durante a pandemia de Covid-19. A instituição precisou se reformular e adaptar o atendimento, para continuar oferecendo assistência à população. Com ações judiciais e extrajudiciais, o órgão trabalhou pela garantia de acesso à saúde à população e cobrando práticas efetivas para o enfrentamento ao coronavírus.
Entre as principais ações destacam-se os pedidos de vacinação em massa da população, as ações para a transferência de pacientes para tratamento em outros municípios e estados, e a recomendação para a concessão de auxílio financeiro às famílias carentes durante o período de isolamento social.
Além disso, partiu da DPE/AM o pedido para a suspensão do transporte fluvial no período crítico da pandemia, o que evitou o contágio de 123 mil pessoas e 1.200 mortes, segundo estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Novos defensores e servidores
Para reforçar os atendimentos no interior, 15 defensores foram empossados em julho de 2022 na primeira posse popular da DPE-AM.
Reforçar o capital humano da DPE-AM também foi uma prioridade da gestão de Ricardo Paiva. Entre 2020 e 2023, 50 novos defensores passaram a fazer parte do órgão, assim como 300 servidores aprovados em concursos públicos foram empossados.
Novas unidades na capital
Em Manaus, os atendimentos à população foram ampliados com as inaugurações dos núcleos no Shopping Via Norte, na Zona Norte; e Grande Circular, na Zona Leste; além das inaugurações de unidades na rua Belo Horizonte (Adrianópolis), Núcleo da Saúde (Centro) e Núcleo Criminal (São Francisco).
Estamos sempre em busca de oferecer mais conforto e a melhor estrutura tanto para os assistidos quanto para defensores, servidores e estagiários, que estão na linha de frente dos atendimentos e precisam de um ambiente adequado e moderno para dar a assistência e orientação necessárias, com dignidade e eficiência.
defensor público-geral, Ricardo Paiva
Fortalecimento do interior
No interior do estado, entre 2020 a 2023 a Defensoria implantou ainda 18 novas unidades, sendo sete polos, cinco unidades da Região Metropolitana de Manaus (URMs) e seis unidades Descentralizadas do Interior (UDIs). O Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, foi o mais recente. Dessa forma, a DPE-AM aumentou a sua capilaridade, alcançando 60 dos 62 municípios do Amazonas.
Além disso, os municípios de Itacoatiara (Polo do Médio Amazonas), Manicoré (Polo Médio Madeira), Maués (Polo de Maués) e Parintins (Polo do Baixo Amazonas) ganharam prédios próprios, reafirmando o compromisso em proporcionar um ambiente mais confortável e seguro para os assistidos, membros, servidores e estagiários, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado.
O Polo do Juruá foi o 12º instalado no interior do AM pela gestão de Ricardo Paiva.
Ampliação dos atendimentos
Desde 2023, a DPE-AM oferta exames de DNA gratuitamente em ações de reconhecimento de paternidade. O objetivo é incentivar a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
Ao longo de quatro anos, a Defensoria ampliou de maneira significativa seu alcance na capital e no interior. Ao todo, foram mais de 2,6 milhões de atendimentos praticados em prol da população, com projetos como a Carreta da Defensoria, inaugurada em 2022, que leva assistência jurídica itinerante às regiões mais distantes da capital e da Região Metropolitana, e as ações do projeto “Eu tenho Pai”, que oferta exames de DNA gratuitamente para os casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
Texto: Giovanna Andrade
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM
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