Conselheiros irão exercer a função no biênio 2024-2025; solenidade foi realizada na sede administrativa.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2024-2025. O evento foi realizado na sede administrativa, no Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo defensor-geral, Ricardo Paiva.
Tomaram posse os defensores Manuela Veiga Cantanhede Antunes, representada pela defensora pública Renata Visco, e Eduardo César Rabelo Ituassú, ambos da 1a Classe; Thiago Nobre Rosas, representado pela defensora Dâmea Mourão, e Larisse Silva Oliveira, da 2a Classe; Gabriel Herzog Kehde e Inácio de Araújo Navarro, da 3a Classe; e Murilo Rodrigues Breda e Renata Visco Costa de Almeida, da 4a Classe.
Os suplentes são os defensores Ana Regina Souza, da 1a Classe; Arlindo Gonçalves dos Santo Neto, Marcelo da Costa Pinheiro, Newton Ramon Cordeiro de Lucena e Antônio Cavalcante de Albuquerque Neto, da 2a Classe; Lorena Torres do Rosário, Oswaldo Machado Neto e Ellen Cristine Alves de Melo, da 3a Classe; Lucas Fernandes Matos e Murilo Menezes do Monte, da 4a Classe.
“Essa foi a primeira eleição em que 100% dos defensores públicos votaram e isso legitima ainda mais a presença de todos nesse momento. Nesses últimos quatro anos, nós fizemos 2,6 milhões de atendimentos e isso significa que nós transformamos a vida de milhares de pessoas. É o que torna a nossa missão a mais linda e nobre que existe. Muito sucesso na caminhada”, discursou Ricardo Paiva.
Sobre o Conselho Superior
O Conselho Superior da DPE-AM é um órgão normativo, consultivo e deliberativo, responsável por superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão. Entre as principais atribuições do colegiado estão:
– Decidir sobre questões concernentes ao andamento das sessões do colegiado e votação das matérias;
– Homologar o resultado final do concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública, bem como dos concursos de seus órgãos auxiliares;
– Opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação;
– Aprovar a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM, a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores e decidir sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar;
– Decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria, submetendo a decisão à homologação do defensor público-geral;
– Recomendar correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública, tal qual os processos de promoção, estímulo ao aperfeiçoamento.
Texto: Diretoria de Comunicação DPE-AM
Fotos: Evandro Seixas-DPEAM