O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, foi empossado como presidente do colegiado. O defensor público-geral, Ricardo Paiva, prestigiou, nesta segunda-feira (29), a solenidade de posse dos novos dirigentes do Colégio de Corregedores do Brasil (CCOGE). O evento foi realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. Na […]
Defensoria fortalece atividades do projeto “Ensina-me a sonhar” em centros socioeducativos, em Manaus
Na primeira ação do ano, iniciativa celebrou o aniversário de adolescentes que cumprem medidas
Defensoria do Amazonas participa da 1ª Reunião do Condege de 2024, no Espírito Santo
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos- Gerais (Condege) do ano de 2024. O 81º encontro do colegiado foi realizado em Vitória, na sede da Defensoria Pública do Espírito Santo, na última sexta-feira (26). Na ocasião, os gestores debateram o plano de […]
20 vagas: Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus
Candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro; edital prevê bolsa no total de R$ 1.177
Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri
Inscrições iniciaram na terça-feira (23) e seguem até o dia 28; bolsa-auxílio ofertada é de R$ 2.032
Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória
Famílias que moram no local relatam ausência de serviços básicos, como energia elétrica e água encanada, devido a conflitos fundiários.
Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé
Nos atendimentos, moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de Família e Registros Púbicos, além de auxílio jurídico para renegociação de dívidas de energia elétrica.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Conselheiros Tutelares
Sobre a suspensão judicial da nomeação dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esclarece que: – Na semana passada, a DPE-AM obteve decisão favorável, determinando a suspensão imediata do certame, após identificar irregularidades no processo eleitoral dos conselheiros tutelares, como o não cumprimento da prova de […]
Defensoria empossa servidora aprovada em concurso público
Renata Santos vai atuar como analista jurídico no município de Careiro Castanho
DPE-AM, Funai e outros órgãos realizam 1 mil atendimentos em comunidades Yanomami do AM
Ação foi realizada entre os dias 12 e 16 e atendeu indígenas das comunidades Maturacá e Maiá, em São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, respectivamente, para possibilitar acesso a documentos básicos