Ação foi realizada entre os dias 12 e 16 e atendeu indígenas das comunidades Maturacá e Maiá, em São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, respectivamente, para possibilitar acesso a documentos básicos
O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos, participou de um mutirão de cidadania, entre os dias 12 e 16, nas comunidades de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira, e Maiá, em Santa Isabel do Rio Negro. No total, foram realizados 1 mil atendimentos.
O Instituto de Identificação do Amazonas, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), os cartórios dos municípios, a Receita Federal, a Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) também participaram da ação.
Entre os serviços ofertados pela DPE-AM estiveram a assessoria jurídica para analisar a situação de documentos, como: Registro Civil de Nascimento, 1ª via de Certidão de Nascimento, 2ª via de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo do Alto Rio Negro, explicou que a Defensoria realizou a análise jurídica sobre a situação documental dos indígenas para, a partir disso, traçar o caminho mais eficaz para a pessoa acessar a documentação que o estado brasileiro oferece.
O objetivo é que, ainda que esse assistido não tenha documento algum, ou se tiver perdido, ele saia do mutirão com sua certidão de nascimento atualizada, com a inscrição no CPF e com a sua carteira de identidade nacional, estando apto a acessar seus direitos sociais e todas as políticas públicas para as quais seja elegível
defensora pública Isabela Sales, coord. do Polo do Alto Rio Negro
Esta foi a segunda vez que a Defensoria realiza um mutirão na comunidade Maturacá. Na primeira ação, foram realizados mais de 250 atendimentos e, neste retorno, os resultados dessas demandas foram entregues.
O atendimento foi realizado com auxílio de intérpretes indígenas escolhidos pelas próprias comunidades. “Esse modelo de atendimento que vem sendo aperfeiçoado junto com as instituições participantes e permite um atendimento mais célere e eficaz”, afirmou a defensora pública.
O mutirão foi organizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e contou com a presença da presidente da instituição, Joênia Wapichana, da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta, indígena de São Gabriel da Cachoeira, da coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Andrea Prado, e da coordenadora regional, Dadá Baniwa.
“A Funai voltou e está presente nesta ação justamente para fortalecer os povos indígenas, a começar pela sua cidadania. É com muita satisfação que estamos vendo o resultado concreto dessa ação conjunta. Esse trabalho é apenas o início, mas é muito necessário para a cidadania dos povos indígenas”, afirmou Joênia Wapichana.
Texto: Isabella Lima
Foto: Lohana Chaves/Funai
