Audiência pública na Defensoria debate falhas no atendimento de plano de saúde a crianças com TEA e deficiências

Mães e pais denunciam falta de profissionais e estrutura para tratamentos multidisciplinares há, pelo menos, um ano.

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública para tratar de melhorias na assistência médica ofertada pelo plano de saúde Hapvida a pacientes com deficiências e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento aconteceu nesta terça-feira (12), no auditório da sede administrativa da DPE-AM, no Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus.  

A reunião foi conduzida pelo defensor público Arlindo Gonçalves e contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon), Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O plano de saúde Hapvida também foi convidado, mas não enviou representante.  

O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, explicou que a audiência pública foi motivada após o recebimento de inúmeras denúncias de mães e pais de crianças e adolescentes com deficiência e TEA, apontando irregularidades na prestação do serviço, como ausência de profissionais, falta de estrutura e o não oferecimento de terapias multidisciplinares que podem auxiliar no desenvolvimento dos pacientes.  

“Meu filho tem 14 anos, é deficiente físico e tem uma síndrome rara que afeta tanto o desenvolvimento motor quanto cognitivo dele. Tenho o plano de saúde desde 2017, mas estamos sem nenhuma terapia porque a operadora descredenciou as clínicas e centralizou os atendimentos em um prédio que não tem estrutura. Hoje, a fila de espera é gigante, nunca tem vaga, e muitas vezes por falta de conhecimento, alguns pais se sujeitam a realizar terapias de 15 ou 20 minutos, quando a necessidade é outra”, denunciou a dona de casa Marta Costa.  

Mãe de uma criança com TEA, a dona de casa Geiza Leão contou que o filho não está progredindo no tratamento por não conseguir realizar as terapias necessárias, via plano de saúde.

Estamos há mais de um ano sofrendo com a falta de atendimento por parte do plano. Hoje, o laudo do meu filho não é atendido e já começamos a observar que ele está regredindo pela falta do atendimento, ou seja, ele está com atraso no desenvolvimento. E tudo o que todos nós queremos é chegar a uma solução, porque estamos cansados de não termos o acolhimento necessário  

Geiza Leão – mãe de paciente

De acordo com o Nudesa, um procedimento preparatório coletivo foi instaurado para apurar o aumento das reclamações, e também oportunizar um diálogo junto à Hapvida. “Vamos apurar todas as demandas indicadas na audiência e convocar a operadora para uma reunião formal. A partir desta conversa, iremos traçar os próximos passos”, destacou Arlindo Gonçalves.  

Texto: Kelly Melo 

Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM 

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