Audiências nas comunidades integram etapa do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os moradores da região que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]
Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos
Audiência pública na Defensoria debate falhas no atendimento de plano de saúde a crianças com TEA e deficiências
Mães e pais denunciam falta de profissionais e estrutura para tratamentos multidisciplinares há, pelo menos, um ano.
Em Manaus, Defensoria realiza audiência pública para debater sobre falhas na assistência em plano de saúde
Objetivo é ouvir os usuários, a operadora Hapvida e órgãos públicos, em busca de soluções extrajudiciais para o problema
Em Manicoré, Defensoria realiza audiência pública para ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra
Audiência será realizada no dia 22, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Vereadores; reunião será aberta ao público. O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré para tratar sobre a situação de comunidades afetadas por deslizamentos de […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco cancele descontos de cestas tarifárias em Coari e Codajás
Em julho, Polo de Coari vai realizar uma audiência pública para debater sobre o tema com a população e autoridades dos dois municípios (Foto: Evando Seixas-DPE/AM) O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para suspender cobranças ilegais feitas aos […]
Defensoria apura falta de infraestrutura em ramal de Iranduba
Cerca de 1,2 mil pessoas vivem na localidade e reivindicam melhores condições e a posse da terra
Defensoria realiza audiência pública para ouvir pessoas com deficiências que utilizam planos de saúde em Manaus
Segundo o Nudesa, objetivo é apurar supostas irregularidades na prestação de assistência multidisciplinar (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, na próxima quinta-feira, 27, às 9h, uma audiência pública para ouvir familiares e pessoas com deficiência que estejam com dificuldades para receber […]